Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3218 para determinar que a ré providencie integralmente o necessário para o atendimento ao pedido inicial, nos moldes pleiteados, consistente no fornecimento do procedimento autorização para tratamento de quimioterapia e laserterapia que a Autora necessita e faz jus, bem como autorize o tratamento psicológico no hospit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4380 sobre o tipo de tratamento para cada patologia alcançada pelo contrato. Na verdade, se não fosse assim, estar-se-ia autorizando que a empresa se substituísse aos médicos na escolha da terapia adequada de acordo com o plano de cobertura do paciente. E isso, pelo menos na minha avaliação, é incongruente com o sis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1490 da 3ª T; RI 1049096-12.2017, da 4ª T; RI 1055505-04.2017, da 5ª T; RI 1051767-42.2016, da 6ª T; e RI 1049750-96.2017, da 7ª T. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido movido por EZEQUIAS PAULO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1631 obrigação de fazer consistente em realização de vistoria, razão pela qual declaro a sentença, com acréscimo de fundamentação, que passa a ter a seguinte redação: “No que tange ao pedido de obrigação de fazer relativo à vistoria, não há evidência nos autos de que as rés se negaram à realização em re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1490 da 3ª T; RI 1049096-12.2017, da 4ª T; RI 1055505-04.2017, da 5ª T; RI 1051767-42.2016, da 6ª T; e RI 1049750-96.2017, da 7ª T. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido movido por EZEQUIAS PAULO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1490 da 3ª T; RI 1049096-12.2017, da 4ª T; RI 1055505-04.2017, da 5ª T; RI 1051767-42.2016, da 6ª T; e RI 1049750-96.2017, da 7ª T. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido movido por EZEQUIAS PAULO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1615 Garbin - Anderson Cleiton Garozi - Cite-se o devedor para, no prazo de 3(três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora. Intimem-se. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1000158-79.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcio Rodrigo Cambauva - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1410 lembrado, por oportuno, o disposto na Súmula 381, do E. Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual “nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. Nesse sentido: “Salta aos olhos o fato de a autora nem mesmo individuar qual ou quais contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2203 Embargos rejeitados”. (Embargos de Declaração nº 0004003-26.2012.8.26.0180/50000, 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Relator Moreira Viegas, julgado 12.03.14). “Processual Civil. Embargos Declaratórios (art. 535, I e II, CPC). “Necessariamente o juiz não precisa esmiuçar todos os fundament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 2037 50476/SP), JOSÉ ERALDO MOURA FILHO (OAB 246077/SP), NILTON CARLOS DA SILVA (OAB 231842/SP), MARCO ROBERTO BARRETO (OAB 139399/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP) Processo 010.07.107799-3 - Monitória - Banco Sudameris Brasil S/A - Anchieta Indústria Comércio e Construções Ltda Me - Igor Polachini - Control