Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 27 Processo 1003368-10.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Carlos Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. 2) Cite-se o INSS, via portal eletrônico. 3) Com a contestação do INSS, abra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 19 deferido. Comprove, a exequente, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0002946-52.2019.8.26.0236 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 20 Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Int. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP) Processo 0002080-15.2017.8.26.0236 (processo principal 0003351-69.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ ENERGIA S/A - Adão Jorge - Fls.113: Defiro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 22 como penhora pelo BACENJUD, está condicionada à demonstração de alteração da situação econômica da parte executada ou decurso de prazo razoável, mínimo de 1 (um) ano. Sem prejuízo, fica a parte exequente ciente de que eventual repetição não terá o condão de interromper a prescrição intercorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 31 advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 6 Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ ENERGIA S/A - José Pereira Lima Neto - Providencie, a serventia, o cálculo das custas finais, intimado-se o executado para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 3 prescricional de cinco anos estabelecido pela legislação especial, ou seja, o artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910/32, afastando, assim, aquele de três anos previsto no artigo 206, § 3º, inciso V, do atual Código Civil. Além disso, o artigo 1º-C da Lei nº 9.494/97 estabelece que “prescreverá em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 14 - Aes Tietê Sa - Klerio Paulo da Silva - Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP) Processo 0003972-22.2018.8.26.0236 (processo principal 0008756-86.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse - AES TIETE ENERGIA S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 33 no Sistema Bacenjud 2.0. Com isso, é possível enviar, por meio do referido sistema, ordens para bloqueio e transferência de ativos de renda fixa (títulos públicos federais, CDBs, COEs, LCIs, LCAs etc) e renda variável (ações, ETFs, FIIs, CRI, CRÃ, etc) e cotas de fundos de investimento. Sendo assim, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 31 advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente d