Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 4249 Processo nº 1002708-74.2015.5.02.0462 Vistos e examinados os autos do presente processo, foi prolatada a Quanto a prescrição quinquenal, não há nos autos pedidos seguinte anteriores a cinco anos contados da data da distribuição da presente demanda, razão pela qual REJEITOa arguição. Sentença I - Relatório Mérito PAULO DAMIAO GREGORIO ajuizou reclamaç�

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO BERNARDO DO CAMPO,5 de Abril de 2017 6414 SAO BERNARDO DO CAMPO, 3 de Abril de 2017. PAULO CEZAR DA ASSUNCAO SILVA EVANDRO BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos. Ante a ratificação pessoal do reclamante (ID 32c9777), Sentença Processo Nº RTOrd-1000652-34.2016.5.02.0462 RECLAMANTE PAULO DAMIAO GREGORIO ADVOGADO MAIR FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 163738/SP) RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1534 Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBE

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada por Nilton Carlos Patrizzi Instalações Industriais- ME em que se pretende ver excluída da base de cálculo da COFINS e do PIS a parcela relativa ao ISS, bem como que seja reconhecido o direito à respectiva compensação. O MM. Juízo a quo julgou procedente o pedido, autorizando a consequente compensação, respeitado o lustro prescricional e nos termos da legislação de regência

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. RICARDO FALCAO MACIEL EXECUTADO: SOBERANA SERVICOS TERCEIRIZADOS DE PORTARIA E LIMPEZA L VARA : 2 PROCESSO : 0003549-91.2017.403.6114 PROT: 10/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RICARDO FALCAO MACIEL EXECUTADO: SPRIMAG BRASIL LTDA. VARA : 2 PROCESSO : 0003550-76.2017.403.6114 PROT: 10/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RICARDO FALCAO MACIEL EXECUTADO: MULTIFLUX MAQUINAS ESPECIAIS I

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: DELEGADO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DEFIS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: LUANDRE LTDA, LUANDRE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, LUANDRE TEMPORARIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP1432500A, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP2462220A VOTO A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): De início, observo que a matéria

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. RICARDO FALCAO MACIEL EXECUTADO: SOBERANA SERVICOS TERCEIRIZADOS DE PORTARIA E LIMPEZA L VARA : 2 PROCESSO : 0003549-91.2017.403.6114 PROT: 10/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RICARDO FALCAO MACIEL EXECUTADO: SPRIMAG BRASIL LTDA. VARA : 2 PROCESSO : 0003550-76.2017.403.6114 PROT: 10/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RICARDO FALCAO MACIEL EXECUTADO: MULTIFLUX MAQUINAS ESPECIAIS I

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006530-30.2016.403.6114 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO EXECUTADO: ATHRIUN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0006531-15.2016.403.6114 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO EXECUTADO: BEDAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0006532-97.2016.403.6114 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00099 - E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RICARDO FALCAO MACIEL EXECUTADO: LUNARDELLI COMERCIO DE ACESSORIOS DE TAPECARI VARA : 2 PROCESSO : 0007708-14.2016.403.6114 PROT: 09/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RICARDO FALCAO MACIEL EXECUTADO: CELTRANS TRANSPORTES EIRELI - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0007709-96.2016.403.6114 PROT: 09/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO EXECUTADO: NILTON CARLOS PATRIZZI INSTALACOES INDUSTRIAI VARA : 2 PROCESSO : 0001454-25.2016.403.6114 PROT: 07/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 25 VARA DO FORUM FEDERAL DE IGUATU - CE DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001524-42.2016.403.6114 PROT: 08/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CONSTANTINO PASPALTZIS ADV/PROC: