Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 WAGNER SEIJI TODA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001287-02.2019.5.02.0012 Relator ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA RECORRENTE ROSELI LUNA ADVOGADO NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 268308/SP) RECORRENTE SERVICOS ASSISTENCIAIS SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS ADVOGADO JANICE MASSABNI MARTINS(OAB: 74048/SP) RECORRIDO ROSELI LUNA ADVOGADO NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 268

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-1000798-47.2019.5.02.0502 RECLAMANTE JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 268308/SP) RECLAMADO JAN LIPS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES(OAB: 75956-D/SP) 15431 Intimado(s)/Citado(s): - JAN LIPS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Cita

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento à apelação do INSS e não conhecer da preliminar e, no mérito, dar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012648-50.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: REINALDO PERE

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 268308/SP) JAN LIPS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO JOAO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR(OAB: 395256/SP) RECLAMADO ADVOGADO 15429 Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON DA SILVA NOVAIS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JAN LIPS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005036-61.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARCIO DE LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA - SP268308-A APELADO: INSTITUTO NAC

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15430 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51439d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9d0895 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARINA JUNQUEIRA NE

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO 15428 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14820f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16242 Relator RECORRENTE ADVOGADO GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO MARLI DA SILVA JAIRO PEREIRA DA SILVA(OAB: 328579/SP) MARA CRISTINA AMARAL SANTOS NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 268308/SP) EMILIA BEM CASADOS COMERCIAL DE DOCES LTDA - EPP NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 268308/SP) SAO PAULO/SP, 04 de março de 2022. CLAUDIO HENRIQUE DE PAULA SALVADOR Diretor de Sec

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INCABIVEL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA E. CORTE. AGRAVODESPROVIDO.- A decisão agravada proferida pelo e. Desembargador Federal Nelton dos Santos está em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, visto que supedaneada em jurisprudência consolidada

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GERALDO PINTO DA SILVA ADVOGADO: SP291815-LUANA DA PAZ BRITO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047442-32.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PENHA FERNANDES DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: SP178182-GERSON LAURENTINO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047443-17.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIR CARMO DE OLIVEIRA ADV