Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

nilton cesar ceniccola - Página 880

  1. Página inicial  > 

8.794 resultados encontrados para nilton cesar ceniccola - data: 24/07/2025

Página 880 de 880

Processos encontrados


TRF3 13/11/2018 - Pág. 386 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ressaltando que o REsp nº 1.110.906-SP, submetido ao rito dos Recursos Repetitivos, pacificou a matéria de fundo da presente demanda, no sentido de considerar não obrigatória a presença de farmacêutico em dispensários de medicamentos considerados pequenas unidades hospitalares (ou equivalentes), com até 50 (cinquenta) leitos.Com efeito, referida decisão do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de demanda repetitiva, definiu como sendo de pequeno porte a unidade hospitalar com nú

TRF3 09/04/2019 - Pág. 565 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0005987-94.2015.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X TRIMTEC LTDA(SP237805 - EDUARDO CANTELLI ROCCA E SP288044 - PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS) Fl. 229. Os sucessivos pedidos de suspensão do processo revelam a ausência de certeza e liquidez do crédito exequendo. Assim, DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo (sobrestados), onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente.Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, -

TRF3 12/07/2017 - Pág. 187 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc., Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por STILL VOX ELETRONICA LTDA sustentando, em síntese, o cabimento da exceção de pré-executividade; a ocorrência da prescrição do crédito tributário constante da CDA nº. 80.2.15.039143-60; a nulidade das CDAs; a nulidade da execução; a inconstitucionalidade pela alteração da base de cálculo dos tributos exigidos na execução fiscal - PIS e COFINS, por ausência de liquidez, certeza e exigibilidade; que parte dos déb

«
  • 1
  • 2
  • …874875876877878879880»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo