Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 483 JULIA GONÇALVES MARTINS e ROGÉRIO JOSE BALLATORI MARTINS JUNIOR à autora MAGDA APARECIDA RIBEIRO GONÇALVES, lavrando-se o respectivo termo. Faculto ao genitor o direito de visitação as crianças, quinzenalmente, nos finais de semana alternadamente, sendo que aos sábados e domingos com o filho Rogério J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 493 Vara da Fazenda, amparada nas Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 363 do Estado de São Paulo - Intimar a Fazenda Estadual pelo portal eletrônico da r. Sentença proferida a fls. 36/39: “Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em sucumbência. P. Intimem-se.”. - ADV: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 281 expressa falta de previsão legal. De acordo com o magistério de Arruda Alvim, “o instituto da denunciação da lide é a forma reconhecida pela lei como idônea para trazer terceiro ao processo (litisdenunciado), a pedido da parte, autor e/ou réu, visando a eliminar eventuais ulteriores ações regressivas, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 639 288.01.2011.000312-0/000000-000 - nº ordem 91/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ BBA S/A X SOLANGE DE MATOS CHECCHIA - Fls. 35 - Vistos. Fls. 33/34: desentranhe-se o mandado de fls. 30/31, aditando-o para cumprimento no endereço declinado, observando que deverão ser utilizadas as diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 902 288.01.2011.001706-3/000001-000 - nº ordem 481/2011 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa - CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ X BENEDITO ALVES DOS REIS - Fls. 07 - Vistos. Recebo a presente impugnação ao valor causa. Manifeste-se o impugnado no prazo de 05 dias. Int. - ADV RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 600 encontram outros setores da atividade humana, nos dias atuais, no que diz respeito à informatização e à rapidez dos meios de comunicação, com a penúria dos recursos públicos que lhe são destinados, é cobrar uma taxa judiciária que, sem criar dificuldades de acesso ao Judiciário, lhe destine os meios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 668 das parcelas vencidas desde a data da perícia (13/março/2012 - fls. 129). A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 o IGP-DI deixa de ser utilizado como índice de atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 473 que a parte autora integra o quadro de servidores municipais inativos. Destarte, eventuais reajustes concedidos pelo Poder Público, consoante a política salarial da época, não podem ser compreendidos como compensação para o cálculo errôneo da conversão, uma vez que as parcelas são de natureza dive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 114 dinheiro apreendido em favor da União. Publicada em audiência, saem intimados os presentes. Registre-se e comunique-se. Ribeirão Preto, 4 de novembro de 2015. Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: VIRGINIA BESCHIZA BOTTEZINI (OAB 189703/SP), SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 19