187 resultados encontrados para nilton cesar pereira dos santos - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 1004 Dr. RAQUEL COTRIM SBRAVATTI, OAB. 136787/SP, ausente a ré, ou quem a representasse. Presente o representante do Ministério Público Dr. JOSÉ ANTÔNIO CABRAL GARCIA. Iniciada a audiência proposta a conciliação que restou PREJUDICADA em razão da ausência dos réus, que não foram citados e intimados. Pelo
O valor atualizado pela TR deverá ser convertido em renda da União, sob o código 2864. Verifico que o autor ainda não recolheu as custas processuais faltantes, conforme determinado na sentença. Fica intimado a fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 11 de março de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011027-13.2008.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:ACUM
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO 302 VALDIR FIGUEREDO DA SILVA execução, com fundamento no art.924, II do CPC. Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria MF nº Intimado(s)/Citado(s): - VALDIR FIGUEREDO DA SILVA 582/2013. 2 -Após, intimada a autora e comprovadas as transferências fiscais pertinentes, arquive-se o feito, definitivamente. PODER SAO PAULO/SP, 12 de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2658 de implantar o benefício previdenciário de invalidez em favor de Luiz Carlos Miguel Monteiro, Rua Belmiro Modesto (Rua 1), 434, Caic - CEP 15900-000, Taquaritinga-SP, CPF 061.966.718-47, RG 17500706, Solteiro, Brasileiro, conforme cópias que seguem em anexo, sob pena de multa diária de R$ 1000,00, limitada
- Até a entrada em vigor do Decreto n. 2.172, de 5 de março de 1997, regulamentador da Lei n. 9.032/95, de 28 de abril de 1995, não se exigia (exceto em algumas hipóteses) a apresentação de laudo técnico para a comprovação do tempo de serviço especial, pois bastava o formulário preenchido pelo empregador (SB-40 ou DSS-8030), para atestar a existência das condições prejudiciais. Contudo, para o agente agressivo o ruído, sempre houve necessidade da apresentação de laudo técnico.
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2348 postulação de fls. 2/4, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do veículo descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito, facultada a venda pelo requerente, na forma do artigo 3º, § 5º, do D
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 7818 LUIZ HENRIQUE AMARAL DE ALMEIDA 70053 MATHEUS DA COSTA PINHEIRO 435 LUIZ ROMULO CARVALHO LIMA 81649 MATHEUS SOUSA MAIA 15622 MADSON BARROS CARDOSO 18474 MAURICIO ALVES DOS SANTOS 2535 MAGNO FARIAS BARROS 27877 MAX DE JESUS MORAIS DA SILVA 27473 MAGNO ROMARIO GONCALVES DIAS 65014 MAX OLIVEIRA DE SOUSA 49577 MANOEL NEILSON DA SILVA SALES 20921 MAX WILLIAM MACIEL SENA 75941 MANOEL TAVARES DA SILV
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 44566 MARCELO DE SOUSA LIMA 56413 MOISES MATOS DA SILVA 24124 MARCELO FERNANDES SILVA 52495 MOZART CANDEIA RAMALHO 30138 MARCELO LIMA TORRES 53334 NAUM SANTOS DA SILVA 24466 MARCELO MEDEIROS MACEDO 8036 NEY GONCALVES RAMOS JUNIOR 41375 MARCELO MONTEIRO DE CASTILHO 80011 NEY JACKSON PONTES DOS SANTOS 6315 MARCELO RAMOS DE CARVALHO 93345 NICASSIO DIEGO PEREIRA DA SILVA 48104 MARCIANO DE SOUSA SOARES
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 281 Alega que houve incorreta quantificação das horas interjornadas, Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara pois não observados os domingos e feriados (35 h). do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. Com razão a parte. Verifica-se do cartão ponto da reclamada que São Paulo,23/04/2021. foram apuradas apenas 1h extras por dia (ID.
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 376 Fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local Assessor incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência da(o) Decisão/Despacho de ID a8a88ea, de 25/05/2022. Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser a c e s s a d o s p e l o s i t e http://pje.trt8.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam. BELEM/PA, 26 de