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nilton da silva lima - Página 75

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750 resultados encontrados para nilton da silva lima - data: 07/08/2025

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TJSP 18/06/2014 - Pág. 1281 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1281 da Lei 8.213/91 (com as alterações decorrentes da Lei 9.528/97), para condenar o réu: 3.1.1 ao pagamento de auxílio-acidente no valor equivalente a 50% do salário de benefício, a partir do dia seguinte à alta médica (08.05.2013) e abono anual (Lei 8.213/91, art. 40), devendo o benefício ficar suspenso em todos os

TJSP 24/11/2021 - Pág. 1363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1363 prosseguimento da execução, traga o exequente nova planilha desconsiderando os honorários advocatícios pois não foram arbitrados pelo Juízo. Int. - ADV: BEATHRIZ SOARES BUENO (OAB 448754/SP), CARINE XAVIER MOSTAFÁ (OAB 433951/ SP), FELIPE VECCHI MACEDO NASCIMENTO (OAB 435732/SP), MARCELO CRISAFULLI V

TJSP 07/04/2016 - Pág. 2658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2658 Presidente Epitácio Eireli - EPP - Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Ribeira - Diante da não localização de bens de propriedade da parte executada e a inércia da parte exequente em indicá-los, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, determinando a ma

TJSP 27/05/2021 - Pág. 1482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1482 nº 158.937.708-70), até o limite do débito atualizado (R$ 1.185,24), atentando-se a serventia para a manutenção do sigilo e cautelas de praxe. Se positiva integral, transfira-se o valor do débito para conta judicial (se pessoa jurídica). Em sendo pessoa física, apenas mantenha-se o bloqueio. Se no ato

TRF3 28/04/2016 - Pág. 217 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal, nos termos do art. 110 da Lei nº 8.213/91, ficando autorizada a Secretaria a expedir ofício à instituição bancária autorizando o levantamento; c) Em todos os casos de beneficiário absolutamente incapaz ou interditado, o Ministério Público Federal será intimado da presente decisão e poderá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 6) com o lançamento da fase de depósito dos valores pelo Eg. TRF3 e após a intimação das partes, tornem os autos conclusos para extinção. "Em

IOEPA 24/09/2021 - Pág. 182 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

182  diário oficial Nº 34.709 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS DO SINDIGUAPOR O presidente do Sindicato dos Guardas Portuários dos Estados do Pará e Amapá - SINDIGUAPOR, CNPJ nº 22.919.138/0001-21, Av. Marechal Hermes, S/N - Cais do Porto (Portão 17), Reduto, Belém/PA, CEP 66.053150, com fulcro nos artigos 13, 14 e 16 do Estatuto Sindical e deliberação da reunião da Diretoria, realizada em 22/09/2021, convoca os (as) sindicalizad

TRF3 18/12/2015 - Pág. 118 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o Laudo Médico elaborado pelo Dr. Nancy Segalla Rosa Chammas, que salientou a necessidade de o autor submeter-se à avaliação com especialista em Ortopedia, e por se tratar de prova indispensável ao regular processamento da lide, designo perícia médica para dia 27/01/2016, às 09hs., aos cuidados do perito médico Dr. Luciano Antonio Nassar Pellegrino, na Sede deste juizado, Avenida Paulista, 1345 - 1º subso

TRF3 18/12/2015 - Pág. 118 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o Laudo Médico elaborado pelo Dr. Nancy Segalla Rosa Chammas, que salientou a necessidade de o autor submeter-se à avaliação com especialista em Ortopedia, e por se tratar de prova indispensável ao regular processamento da lide, designo perícia médica para dia 27/01/2016, às 09hs., aos cuidados do perito médico Dr. Luciano Antonio Nassar Pellegrino, na Sede deste juizado, Avenida Paulista, 1345 - 1º subso

TRF3 18/12/2015 - Pág. 118 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o Laudo Médico elaborado pelo Dr. Nancy Segalla Rosa Chammas, que salientou a necessidade de o autor submeter-se à avaliação com especialista em Ortopedia, e por se tratar de prova indispensável ao regular processamento da lide, designo perícia médica para dia 27/01/2016, às 09hs., aos cuidados do perito médico Dr. Luciano Antonio Nassar Pellegrino, na Sede deste juizado, Avenida Paulista, 1345 - 1º subso

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