Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 130 ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA. VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(OAB: 22513/BA) RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO “à unanimidade, não conhecer parcialmente dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 129 Embargos Declaratórios opostos pelo Reclamante.” SDI-1 do TST), por falta de interesse recursal, conhecer das demais SALVADOR/BA, 26 de novembro de 2021. matérias nele tratadas e, no mérito, sem divergência, NEGARLHES provimento. Ainda, sem divergência, não conhecer CASSIA MARIA CARVALHO parcialmente do Apelo horizontal oposto pela 6a Ré quanto à Diretor de

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 2230 ADVOGADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA(OAB: 22513/BA) ADVOGADO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) RECORRIDO: PROJECON-PROJETOS, REPRESENTACOES E Intimado(s)/Citado(s): - CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA CONSTRUCOE

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 132 CASSIA MARIA CARVALHO parcialmente do Apelo horizontal oposto pela 6a Ré quanto à Diretor de Secretaria questão atinente ao aviso prévio e à multa de 40% do FGTS, por falta de interesse recursal; conhecer das demais matérias nele Processo Nº ROT-0001215-60.2015.5.05.0021 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO JOSAPHAT MAR

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25501 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Processo Nº ROPS-0012581-96.2014.5.15.0007 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE NILTON FERREIRA ADVOGADO PEDRO PAULINO ALVES(OAB: 51530/SP) RECO

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 15084 Considerando o princípio constitucional da eficiência, que se sobrepõe à legislação ordinária, determino que os atos de execução sejam promovidos de ofício, independentemente de nova manifestação e sem necessidade de provocação da parte, além da inclusão/exclusão no BNDT, providenciando aSecretaria da Vara a expedição de mandado de pesquisa patrimonia

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 45 Desembargador-Presidente Fundamentação /gr-03 RECURSO DE REVISTA Assinatura Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. JOSE NILTON FERREIRA 2. TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A VITORIA, 18 de Outubro de 2017 Advogado(a)(s): MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO Desembargador Federal do Trabalho 1. ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (ES - 13950) 1. VICTOR SANTOS CALDEIRA (ES - 145

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO(OAB: 32366/BA) OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica notificada da (Sentença) -8031

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1304 Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0001011-09.2016.5.09.0073 AUTOR ROBSON CAMARGO PORTELLA ADVOGADO RENATA GONSALES FONTES YANAGUI E PEREIRA TEIXEIRA(OAB: 60469/PR) RÉU NILTON FERREIRA ADVOGADO FABIANO ALEXANDRO DE SOUZA(OAB: 66589/PR) RÉU N. FERREIRA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME ADVOGADO FABIANO ALEXANDRO DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 10715 Réu: D ROMA PIZZARIA LTDA - ME Processo: 1001163-55.2015.5.02.0401 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE NILTON FERREIRA Réu: J.C.R. LIFE CONSTRUTORA LTDA Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. PRAIA GRANDE, 13 de Novembro de 2018. Notificação Proce