Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 N. 0702729-93.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: NILTON ISMAEL ROSA. Adv(s).: DF4933900A - NILTON ISMAEL ROSA. R: LUIS GUILHERME MOREIRA BAPTISTA. R: PAULO SERGIO LEAL ALVES. R: CARLA DE SOUSA ALEXANDRE. R: SONALI CARMEN GRABER. Adv(s).: DF1568200A - VICTOR MENDONCA NEIVA. R: CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA DA LUZ. Adv(s).: DF2853100A - RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER. R: MARIA DE FATI

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Embargos de Declaração por NILTON ISMAEL ROSA (ID 2286519 - Pág. 1-13) e por CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA DA LUZ (ID 2270641 - Pág. 1-2). Nesse contexto e na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 9º, ambos do novo CPC, diga a parte embargada sobre o recurso interposto. Publiquese. Intimem-se. Decisão datada e assinada eletronicamente. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador N. 0702729-93.2017.8

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 LUZ. Adv(s).: DF2853100A - RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER. R: MARIA DE FATIMA SOUZA. Adv(s).: DF1568200A - VICTOR MENDONCA NEIVA. R: MARIA DAS GRACAS E SILVA MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713) PROCESSO: 0702729-93

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 N? 0004853-12.2012.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NILTON ISMAEL ROSA. Adv(s).: DF49339 - NILTON ISMAEL ROSA, DF30466 - DANNY MOREIRA DUARTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 706

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 PAUTA DE DESPACHO - 489/2018 Decisões/despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. N. Processo 2016 01 1 003599-9 Recursos especial e Extraordinário Recorrente DISTRITO FEDERAL Advogado DF212121 - PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Recorrido ANDREIA DE FRANCA BRANDAO E OUTRO(S) Advogado DF040512 - JACINTO DE SOUSA E OUTRO(S) DECISÃO: III - Ante o exposto, INADMITO o

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708101-23.2017.8.07.0000 AGRAVANTES: MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA, FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA, THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA, DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA AGRAVADOS: LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA, RITA DE

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018 N. 0702729-93.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: NILTON ISMAEL ROSA. Adv(s).: DF4933900A - NILTON ISMAEL ROSA. R: LUIS GUILHERME MOREIRA BAPTISTA. R: PAULO SERGIO LEAL ALVES. R: CARLA DE SOUSA ALEXANDRE. R: SO

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 N. 0737761-59.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO EVANGELISTA BATISTA. Adv(s).: DF14501 - JOAO EVANGELISTA BATISTA. R: ROGERIO FERREIRA COELHO. R: MONICA DE ANDRADE BARBOSA FERREIRA. Adv(s).: DF11737 - KATIA VIEIRA DO VALE, PA13915 - CLEBIA DE SOUSA COSTA. Número do processo: 0737761-59.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO EVANGELISTA BATISTA EXE

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 14ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0718528-42.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO BATISTA ROCHA. Adv(s).: DF24733 - CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF49460 - JOAO LUIZ NOBRE LOPES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 eficiência à dinâmica processual. 2.1. Conferir interpretação extensiva às hipóteses taxativas previstas no art. 1.015 afronta a finalidade da norma. 3. Ausente previsão legal, não é possível interpor agravo de instrumento contra despacho que determina a emenda da petição inicial. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (Acórdão n.1040946, 07019516020168070000, Relator: DIAULAS COSTA RI