Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3758 93 - Nº: 1413867-12.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0843045-52.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Agravante : Rosany Mazzoni Marques DPGE - 1ª Inst. : Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP) Agravado : Município de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4461 164 Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3736 151 36 - Nº: 0803545-56.2015.8.12.0019 - Apelação Cível Origem: Ponta Porã / 2ª Vara Cível Ação Originária: 0803545-56.2015.8.12.0019 / Procedimento Comum Apelante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do MS - Sicred Centro Sul Advogado: Andre Vicentin Ferreira Apelado: Marcelo Yoshio Resquin Nagai Relator: Des. Júlio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 177 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª SEÇÃO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 27/06/2018, ÀS 09:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 4 - Nº: 1400814-90.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : Nova Andradina / Vara Criminal Ação Originária : 0000661-25.2017.8.12.0017 / Carta Precatória Criminal Impetrante : Esta

Publicações Judiciais I ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de setembro de 2018 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: DIVA BORGES BASTOS O processo nº 5003587-05.2017.4.03.6183 foi incluído na Sessão Virtual abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/10/2018 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 Nº : 0805519-19.2014.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : 0805519-19.2014.8.12.0002 - Dourados / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Dorival Renato Pavan Apelante : Valdevino Colis Advogado : Edson Enesto Portes (OAB: 7521/MS) Apelante : Sonia Maria de Oliveira Colis Advogado : Edson Enesto Portes (OAB:

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARISSOL LEILA MEIRELES FLORES(OAB: 8772/MS) IDEIAS MIL SERVIÇOS DE LIMPEZA COMERCIAL E RESIDENCIAL EIRELI EPP ALYSSON BRUNO SOARES(OAB: 16080/MS) JB SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL E RESIDENCIAL EIRELI - EPP ALYSSON BRUNO SOARES(OAB: 16080/MS) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ROSEMEIRE MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4425 231 Recurso Extraordinário nº 0801556-60.2017.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Silvino Gallas DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP) Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3786 115 E TRAVA SISTÊMICA NO SISFIES POSTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO - JUSTIFICATIVAS NÃO APLICÁVEIS AO CASO CONCRETO - COBRANÇA DE VALORES REMANESCENTES DA MENSALIDADE EM QUANTIA INDEVIDA - VIOLAÇÃO DEVER DE INFORMAÇÃO - CDC, ARTIGO 6º, III - INEXISTÊNCIA DE MORA DA APELADA - DEVER DE INDENIZAR PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 162 Apelante: Ivan Ferreira da Silva Advogado: Rayc Soares Araujo (OAB: 13783/MS) Apelante: Adelaide Rocha Ferreira Advogado: Rayc Soares Araujo (OAB: 13783/MS) Apelado: W3 Autos Comércio de Veiculos Ltda - ME Advogado: Hélio Ferreira Júnior (OAB: 240607/SP) E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE INDE