Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 483 RECURSO ORDINÁRIO. SUBEMPREITADA. ART. 455 DA CLT. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A situação dos autos reflete a ocorrência de subempreitada, nos termos do art. 455 da CLT, onde a segunda ré subempreitou serviço de obra à primeira reclamada. Diante de tal constatação e à luz do art. 265 do Código Civil, correta a decisão que reconheceu a responsabilidade solidári

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 484 ADVOGADO DO RECORRENTE: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. RECORRIDO: NILTON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR Maceió, 05 de julho de 2018. ADVOGADA DO RECORRIDO: HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA RECORRIDO: W R PROJETOS E INSTALACAO ELETRICA LTDA. - ME RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desemba

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-1002182-83.2017.5.02.0027 RECLAMANTE NILTON JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO GISELE RIBEIRO DA SILVA(OAB: 315582/SP) RECLAMADO CONDOMÍNIO JARDINS DE PROVENCE ADVOGADO PEROLA KUPERMAN LANCMAN(OAB: 212567/SP) RECLAMADO EDIFICIO MELIA CONFORT BERRINI ADVOGADO Sergio Carreiro de Teves(OAB: 25247/SP) ADVOGADO Bruno Yepes Pereira(OAB: 123839/SP) RECLAMADO EMPRESA BRAS

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - KLERISTON DOS SANTOS VILAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 318 Processo Nº ATOrd-0000253-92.2022.5.19.0056 AUTOR NILTON JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO GABRIELLA ALBUQUERQUE BARBOSA(OAB: 16895/AL) RÉU AGROPECUARIA VARNIER LTDA ADVOGADO CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO(OAB: 27143-O/MT) ADVOGADO IRINEU PEDRO MUHL(OAB: 5719B/MT) Intimado(s)/Citado(s): - AG

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1924 pagos sob o mesmo título. PODER JUDICIÁRIO 5) Pagar: salários, com reflexos nas férias mais um terço, 13º JUSTIÇA DO salário e FGTS mais 40%, no período de 01/04/202 e 12/04/2020 e no período entre a dispensa (em 17/03/2021) até o fim da estabilidade em 30/04/2021, compensados, em relação a este Destinatário: PAULO ALEXANDRE DA SILVA último, os valores

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 486 LTDA. - ME RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Acórdão Processo Nº RO-0000536-38.2017.5.19.0009 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) RECORRIDO NILTON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO GIANE AGUIAR CARDOSO(OAB: 52804-A/RS) ADVOGADO HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA(OAB

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal 1002 PROCESSO nº 0000536-38.2017.5.19.0009 (RO) Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração patronais para, no mérito, EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A rejeitá-los. ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO Maceió, 02 de agosto de 2018. EMBARGADO:

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1998 Ademais,dê-se ciência ao (à) exequente de todo o processado, devendo este(a) indicar meios para prosseguimento da execução, Direcionamento da execução em face da 2ªreclamada em fls. no prazo de 10 dias, bem como justificar o seu pedido com 947/948 (ID. 7fe1a8a). elementos/informações suficientes para aferir a viabilidade do ato executório, observadas as pro

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98f614d proferido nos autos. RÉU DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Através do requerimento de ID 7478816, o advogado patronal 294 GABRIELLA ALBUQUERQUE BARBOSA(OAB: 16895/AL) AGROPECUARIA VARNIER LTDA - NILTON JOSE DO NASCIMENTO comunicou o falecimento da reclamada, conforme certidão de óbito de ID 90b9d9c

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 LUIZ CLAUDIO BARBOSA MELO Assessor 323 6) Qualquer dúvida para o uso da plataforma de videoconferência deverão as partes, antes da audiência designada, entrarem em contato com a unidade judiciária (VT de São Luiz do Quitunde), por Processo Nº ATOrd-0000405-92.2012.5.19.0056 AUTOR JOELTON DO NASCIMENTO FRANCA ADVOGADO LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES(OAB: 3264/AL) RÉU ALE