Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1117 Nº 3004826-44.2013.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulínia - Embargte: Josiane Cristina Toniolli de Souza - Embargdo: Prefeitura Municipal de Paulinia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de maio de 2018. EV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 REQDO : Pedreira Sargon Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006467-95.2016.8.26.0008 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Prime Mr Síndico Profissional e Administração de Condomínios Ltda Me ADVOGADO : 309102/SP - Alexandre Bozzo REQDO : Condomínio Residencial Praça das Águas VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006468-80.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 979 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0019106-36.2010.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Ribeirão Preto - Agravante: Comercial Françói Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando que o agravo interposto insurge-se exclusivamente contra o tópico da decisão que deliberou inadmitir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 979 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0019106-36.2010.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Ribeirão Preto - Agravante: Comercial Françói Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando que o agravo interposto insurge-se exclusivamente contra o tópico da decisão que deliberou inadmitir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 979 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0019106-36.2010.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Ribeirão Preto - Agravante: Comercial Françói Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando que o agravo interposto insurge-se exclusivamente contra o tópico da decisão que deliberou inadmitir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1627 arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 9 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - NORBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1978 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1627 arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 9 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - NORBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 944 Nilton Jose Petito - Apelante: Reinaldo Mariani - Apelante: Rodrigo Rodrigues de Siqueira - Apelante: Rogerio Lima Felisardo - Apelante: Sergio Croco - Apelante: Walderez Lestuchi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0028432-21.2010.8.26.0053 Vistos. Voto nº797 À m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1627 arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 9 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - NORBE