Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1500001118 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : GENY DOS SANTOS RODRIGUES PEREIRA ADV : SP202003 TANIESCA CESTARI FAGUNDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00649 Ap 2301997 0012056-89.2018.4.03.9999 SP 10013455420168260444 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DIUCO CONCEICAO OLIVEIRA ADV : SP201530 ROGERIO MACIEL Anotações : JUST.GRAT. 00650 Ap 2302095 0012109-70.2018.4.0

Publicações Judiciais II ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUIZA APARECIDA SENGER DOS SANTOS ADV : SP229463 GUILHERME RICO SALGUEIRO Anotações : JUST.GRAT. 00651 Ap 2302456 0012387-71.2018.4.03.9999 SP 10073163920168260664 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAMPANHA ADV : SP293104 KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA Anotações : JUST.GRAT. 00652 ReeNec 2301912 0011971-06.2018.4.03.9999 SP 1

Publicações Judiciais II ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP293104 KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTARQUIA FEDERAL, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA. 0652 ReeNec-SP 2301912 0011971-06.2018.4.03.9999 1400006391 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI PARTE A : NILTON LIMA ROQUE ADV : SP242826 LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO ADV : SP106248 JOAO DE OLIVEIRA ROMERO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MAIRINQUE S

Publicações Judiciais I ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de junho de 2018. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00135 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0011971-06.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.011971-5/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1228 acordo celebrado pelas interessadas Banco Itaucard S/A e Rosineide do Prado, qualificados nos autos, a respeito do contrato de alienação fiduciária nº 30410000000455113373, nos seguintes termos: i) o autor concorda em receber a importância de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), em parcela única

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em cumprimento de sentença que rejeitou a impugnação apresentada pelo INSS. A matéria atinente aos juros de mora e aos índices de correção monetária teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal e foi enfrentada no tema 810. O Supremo Tribunal fixou o entendimento de que “quanto às condenações oriundas de relação jurídica não tributária, a fixação dos juros mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 547 Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2017 Processo 0001036-17.2015.8.26.0337 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Roberto da Silva Santos Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1501 advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2082 e levantamento de fls. 144/146, solicitando vistoria do Setor de Engenharia para constatação se o imóvel usucapiendo se situa ou não em área de proteção ambiental ou se atende ou não a legislação urbanística.Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP) Processo 3002893-18.2013.8.26.0337 - Busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1936 no prazo legal. - ADV: CRISTIANE NUNES PINTO (OAB 189977/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP) Processo 0000175-21.2021.8.26.0337 (processo principal 1001246-75.2020.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.C.S.L. - - E.K.S.L. - A.E.L. - Manifes