Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0001710-16.2015.5.06.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS RECORRENTE TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090-D/PE) RECORRIDO TEUIDE DE SOUSA SOARES NETO ADVOGADO Antonio Henrique Parahym Bandeira(OAB: 17504/PE) Intimado(s)/Citado(s): - TEUIDE DE SOUSA SOARES NETO - TOTAL DISTRI

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 2250 Não há incidência fiscal, visto que a média dos valores tributáveis dividida pelo número de meses a que se refere a condenação é PODER JUDICIÁRIO inferior ao valor de isenção constante da tabela progressiva JUSTIÇA DO acumulada prevista na Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Federal. Quanto à 4ª reclamada (TIM CELULAR S.A.), condenada INTIMAÇÃ

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - B 2000 BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME 8470 modo a obstar o enriquecimento sem causa. O intervalo intrajornada (anterior à vigência da Lei 13.467/17), as horas extraordinárias, o 13o salário e o repouso semanal INTIMAÇÃO remunerado possui natureza salarial para efeitos fiscais e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: pr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA Agrdo.... : MANOEL APARECIDO GOMES DA SILVA Advogado :ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0002668-07.2009.403.0000 (2009.03.00.002668-3) Classe .. : 361410 AI - SP Origem... : 2008.61.12.001898-6 Vara..... : 3 PRESIDENTE PRUDENTE - SP Agrte.... : NILTON LUIZ DA SILVA Advogado : WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região NILTON LUIZ DA SILVA ANA DALVA DE MARIZ MAIA(OAB: 1412-A/PE) MARILIA MARIZ MAIA(OAB: 18118/PB) KLABIN S.A. TARCIZIO CHAVES DE MOURA(OAB: 14977/PE) VOITH PAPER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS(OAB: 158707/RJ) MARTA MARIA RABELO PIMENTEL BELEZA(OAB: 14963/PE) RAFAEL DE ARAUJO BASTOS(OAB: 355224/SP) ATOM CONSULTORIAS E MONTAG

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responda ao pleito do segurado, sendo que o mero desatendimento deste prazo já bastará para a caracterização do interesse de agir, indispensável para a propositura da demanda judicial. Observo, também, que a parte autora está devidamente representada por profissional qualificado, devidamente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem a prerrogativa de exigir a apreciação de qualquer requerimento administrativo, em qualquer órgão da Administração Pública direta o

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abril/90: 44,80% ao saldo existente nos referidos períodos, descontando-se os valores pagos administrativamente. Incidência de juros de mora desde a citação, sendo de 0,5% (meio por cento) ao mês até a entrada em vigor do novo Código Civil e, posteriormente, mediante a aplicação da taxa SELIC, nos termos do art. 406 do Novo Código Civil. O levantamento dos valores deverá obedecer às disposições da Lei 8.036/90. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Oficie-se à CEF pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responda ao pleito do segurado, sendo que o mero desatendimento deste prazo já bastará para a caracterização do interesse de agir, indispensável para a propositura da demanda judicial. Observo, também, que a parte autora está devidamente representada por profissional qualificado, devidamente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem a prerrogativa de exigir a apreciação de qualquer requerimento administrativo, em qualquer órgão da Administração Pública direta o

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ADVOGADO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument RÉU o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. ADVOGADO 1103 GLAUCO MAIA DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 27799/PE) HIURY HERIC SIQUEIRA BATISTA ARAUJO(OAB: 28818/PE)

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 3832 Processo Nº RTOrd-0182800-44.2002.5.02.0034 autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-01828/2002-034-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0182600-90.2009.5.02.0034 Processo Nº RTOrd-01826/2009-034-02-00.0 Autor Advogado Veronica Aparecida Basílio PRISCILA DI SESSA TRITAPEPE RAMOS(OAB: 273181-D/SP) Gv Associados Comercio e Distribuição LTDA EDUAR