Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ministerial de fls. 545, os quais passam a integrar esta decisão. Pelo exposto, determino qua esta serventia adote as providências para o prosseguimento do feito, aguarde-se audiência já designada. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ADEL DOS SANTOS EL GHAOUI (OAB 4838/AM) Processo 0207300-82.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cautelar. No entanto, mantenho as medidas cautelares diversas da prisão já impostas anteriormente para acusada, dentre elas a monitoração eletrônica, até o trânsito em julgado desta sentença de mérito. Estabeleço, por conseguinte, o REGIME FECHADO para o início do cumprimento da pena imposta ao réu AMINADABE ARAGÃO BATISTA nesta sentença, em consonância com o d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sob pena de continuar patrocinando a causa, e não incorrer nas sanções previstas no art. 34, XI, do Estatuto do Advogado e da multa prevista no art. 265 do CPP. À Secretaria para providências. Intimem-se. Cumpra-se. ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 8344/AM), HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JÚNIOR (OAB 7790/AM) - Processo 0243908-50.2014.8.04.0001 - Ação Penal de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DEFESA PRELIMINAR ESCRITA. Em caso de manifestação diversa, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimemse. Cumpra-se. Manaus, 14 de julho de 2016. Rosália Guimarães Sarmento Juíza de Direito ADV: NILTON MENDES PINTO JUNIOR (OAB 10346/AM), EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM), TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM) - Proces

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BORNES - I - Recebidos e Vistos. II - RECEBO A DENÚNCIA, em todos os seus termos. III - Cite-se o denunciado acerca da exordial acusatória para que ofereça, via advogado constituído, RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 406, CPP, advertindo-o ainda de, na sua falta, ser-lhe-á nomeado a Defensoria Pública. IV - Constando defensor/advogado(a)(s) habil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 14 de abril de 2016. Eu, Tainara dos Reis Monteiro, Assistente Judiciário, o digitei, e eu, Tainara dos Reis Monteiro, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo. Tainara dos Reis Monteiro Assistente Judiciário Processo 0208143-47.2016.8.04.0001 Pedido de Prisão Preventiva -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se possível, ao representante do Ministério Público, advogados e defensores públicos que atuem no feito providenciar mídia portátil/ pendrive ou outro recurso de mídia externa que permita transferir os arquivos gerados durante a instrução, possibilitando o amplo acesso às partes. À Secretaria para as demais providências. Processo 0618120-61.2017.8.04.0001 - Ação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HEBERT SHINITI TAKANO (OAB 10717/AM), ADV: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (OAB 9550/AM), ADV: NILTON MENDES PINTO JUNIOR (OAB 10346/AM), ADV: MAURÍCIO VITORINO SOLIMÕES NETO (OAB 10513/AM) Processo 0631757-50.2015.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DENUNCIADO: MIke Suel Gonçalves Fernandes - Diante desse quadro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o(a) acusado(a) Roseane Fonseca de Oliveira, pai Rosier Moreira Oliveira, mãe Letinia Miranda Fonseca, nascido(a) em 18/08/1994, Rua das Cravinhas, 18, 9504-0571 / 9416-6668, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, neste Juízo do 3º Tribunal d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Cruz - DENUNCIADO: Demetrius Moraes de Medeiros - Julio Cesar Ferreira Monteiro - (...) Isso posto, como a certeza total e plena da autoria e da culpabilidade por parte do acusado não se encontra no processo ,no estudo parcimonioso da prova, fulcrado no princípio basilar do in dubio pro reo, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVO DEMETRIUS MORAES DE MEDEIROS e JULIO CE