Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 16161 RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE: NILTON MERELI MACHADO Votos Revisores RECORRIDO: PALÁCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM OBRAS LTDA - ME RECORRIDO: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA RECORRIDO: CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A. Acórdão Processo Nº ROPS-0010283-11.2017.5.15.0013 Relator REGIANE CECILIA LIZI

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Acórdão Sessão realizada aos 06 de fevereiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadoras Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa e Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procu

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 16169 Votos Revisores RECORRIDO: PALÁCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM OBRAS LTDA - ME RECORRIDO: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA RECORRIDO: CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A. Acórdão Processo Nº ROPS-0010283-11.2017.5.15.0013 Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE NILTON MERELI MACHADO ADVOGADO RAFAEL GUSTAVO DA SILVA(OAB: 243810/SP) ADVOGADO NAYARA D

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 34141 Despacho mérito (CPC 485, V). Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 120,21, isento na forma da lei. Intime-se. Após, sem pendências ou documentos originais relevantes, e desprovido de valor histórico (CNC, Cap. ELIM, art. 2º), arquive-se. São José dos Campos, 21 de agosto de 2018. CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo N�

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 16166 NAYARA DE ANDRADE SILVA(OAB: 368306/SP) PALACIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM OBRAS LTDA - ME FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA RENATA ANDREIS(OAB: 148282/SP) CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A. PEDRO BACHA(OAB: 289896/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO L

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 10319 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 07 de fevereiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Presidente Regimental) e Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias). Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 10321 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 07 de fevereiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Presidente Regimental) e Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias). Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 10317 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 07 de fevereiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Presidente Regimental) e Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias). Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 7565 (ADI 4697, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Tribunal Pleno, sobre o tema, considero ausente a necessária plausibilidade jurídica julgado em 06/10/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 da tese da inicial, o que inviabiliza a antecipação pretendida, nos DIVULG 29-03-2017 PUBLIC 30-03- 2017). termos do art. 300 do CPC. É importante destacar que a Constituição da Rep�

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5995 - FERNANDA CESAR MATHIAS BEDAQUE - ME DESTINATÁRIOS: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: PROCESSO: 0010274-49.2017.5.15.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Ficam V. Sa. intimadas da sentença id ee85ed7 AUTOR: ALINE VIEIRA CORREA RÉU: FERNANDA CESAR MATHIAS BEDAQUE - ME SEC/CRRF/jcss DECISÃO PJe-JT Processe-se o re