Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DOS DIREITOS POLITICOS: OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FIC ARAO SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRI MENTO, DEVERA SER OFICIADO A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA DETRACAO PENAL. RECONHECO O PERIODO EM QUE O SEN TENCIADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE, PARA FINS DE DETRACAO PENAL. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGAD

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7531/2023 - Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2023 72 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MOSQUEIRO PROCESSO: 0800081-95.2023.8.14.0501 AÇÃO: [Esbulho / Turbação / Ameaça], REQUERENTE: CARLA MENDES DE SOUZA, CYRLEA DA MOTA MENDES, CHRISTINA DA MOTA MENDES ( ADV. Advogado(s) dos reclamantes: ROBERTA MENDES DE SOUZA - OAB PA22768, CARLOS DE SENNA MENDES NETO - OAB PA18834 ), REQUERIDO: ROS

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 15435 26468 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 MT - VAGNER OLIVEIRA CARVALHO SOUZA GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201105062184 ACUSADOS: JOSE MARIO DA SILVA GOMES, ALCIDES APARECIDO PASSARIN, WANDERLEI CARDOSO MORAES COSTA E NILTON ROCHA DA SILVA AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015) , ONDE PRESENTE SE AC

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Faria F.Leao)" 6061 ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO DA COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Não há comprovação de que autor e ré sejam credor e devedor ao mesmo tempo um do outro, nos moldes do artigo 368 do CC e Súmula n. 18 do C. TST, pelo que não há falar em compensação. Autorizo a dedução de parcelas pagas sob o mesmo título, caso sej

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEV IDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - SINI C; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJAM INSCRITOS OS COND ENADOS OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO RAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS PO

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4597 ANDREZZA ALBUQUERQUE PONTES DE AQUINO Esclareço às partes e respectivos advogados que, assim como Juíza do Trabalho Substituta ocorre nas audiências presenciais as por videoconferência podem sofrer atrasos. Nestes casos, basta que o(a) Patrono(a) e/ou partes Processo Nº ATSum-1000470-56.2022.5.02.0068 RECLAMANTE NILTON ROCHA DA SILVA ADVOGADO ULISSES ALVES FERREI

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 4521 expresso em lei, que a define como ex re e não como ex persona, apurados os créditos previdenciários, se descumprida a obrigação ou seja, dispensa a interpelação para a sua constituição. no prazo concedido, observado o limite legal de 20% (art. 61, §2º, Tanto é assim, que os próprios créditos trabalhistas que dão origem da Lei nº 9.430/96). às con

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 17544 Gerais, respeitando os exatos termos da Sentença/Acórdão, Processo Nº ATOrd-0011990-54.2016.5.15.0011 AUTOR NILTON ROCHA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA SILVA(OAB: 133463/SP) ADVOGADO SALOMAO ZATITI NETO(OAB: 215665/SP) RÉU CAMILA RAMOS GOMES CAMACHO ADVOGADO RENATO CARBONI MARTINHONI(OAB: 272742/SP) ADVOGADO JOAO BATISTA PERCHE BASSI(OAB: 168922/SP) atent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 721 Acórdão. 2.) Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 3.) Arbitro os honorários da patrona da autora na proporção restante, ou seja, 30% do valor correspondente previsto na tabela DPE/OAB-SP. Expeça-se o necessário. 4.) Após, em nada sendo requerido, feitas as anotações de estilo e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 918 (fls. 22/23), cumpra-se, observando-se o Comunicado CG Nº 155/2016. Após, devolva-se. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES (OAB 303726/SP) Processo 1008524-04.2019.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de