Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados motivada e concretamente os fundamentos de fato e de direito que envolvem o litígio, tomando em consideração todas as alegaçõ

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 ADVOGADO NEY BATISTA LEITE FERNANDES(OAB: 5983/MA) 135 JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALCOA ALUMINIO S/A - BHP BILLITON METAIS SA - CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR - LOURIVAL ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Monocrática Processo Nº RO-0017021-08.2014.5.16.00

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANDREIA DA SILVA FURTADO(OAB: 6491/MA) ESTADO DO MARANHAO 06.354.468/0001-60 MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES(OAB: 2206/MA) NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA(OAB: 8668/MA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 100 Título Tipo Minuta de decisão Decisão Chave de acesso** 15061114183618200 000002098592 15040809195491700 Intimado(s)/C

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Vara do Trabalho de Bacabal Notificação Processo Nº RTOrd-0017021-08.2014.5.16.0008 AUTOR NILTON ROCHA SILVA ADVOGADO ANDREIA DA SILVA FURTADO(OAB: 6491) RÉU ESTADO DO MARANHAO RÉU NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA 422 Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será UNA, de co

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 937 Processo Nº ExTiEx-0000612-87.2015.5.02.0047 EXEQUENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTE

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 344 estatísticos, da elaboração e respectiva juntada da conta de liquidação aos presentes autos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito) dias (no INTIMAÇÃO caso de Ente Público, 16 dias) querendo, apresentar impugnação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d500fd2 fundamentada com a indicação dos

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATSum-0016645-85.2015.5.16.0008 AUTOR NUBERVAN DE ALENCAR FACUNDO ADVOGADO ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES(OAB: 11702-A/MA) RÉU TRATENGE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) RÉU M.A.C CONSTRUTORA E MANUTENCAO LTDA - ME 245 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0cd104 proferido nos autos. CONCLUSÃO N

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1188 Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0017021-08.2014.5.16.0008 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO NILTON ROCHA SILVA ADVOGADO ANDREIA DA SILVA FURTADO(OAB: 6491/MA) CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NILTON ROCHA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Lei 1

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RO-0016934-55.2014.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE WANDERSON SOARES SOUSA ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) RECORRIDO BBSM - BRASIL BENEFICIAMENTO E SERVICOS EM MINERIOS EIRELI EPP ADVOGADO CLEBER JUNIOR STIEGEMEIER(OAB: 12198-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): - BBSM - BRASIL BENEFICIAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2905 Processo 1003736-40.2014.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.J.S. - N.R.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2016/021318-4 dirigi-me ao endereço: Rua Estância Velha, 335, Jardim Record, Ta