Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 119 Sentença movida por Lucineia Amaral dos Santos em face de Banco Bradesco S/A, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Ribeirao Bonito, 25 de janeiro de 2016 - ADV: JOSÉ ROBERTO GARCIA (OAB 200456/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2347 30% do salário mínimo para a situação de desemprego. Acolho o parecer do MP para reduzir o valor dos alimentos provisórios na hipótese de vínculo empregatício que, desde a citação, será de 15% dos ganhos salariais líquidos, na extensão especificada à fl. 33. Na situação de desemprego, atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1332 trata-se de ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO (e não Alimentos como constou). Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo alimentante em favor dos filhos o valor equivalente a 30% de seus ganhos integrais, compreendendo salário base, horas extras, adicionais, outras vantagens pecuniárias, ainda que não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1852 necessidade de se descrever o imóvel de acordo com a matrícula, e o veículo em conformidade com o CRC. Logo depois, conclusos para a sentença. Ademais, não serão expedidos Termos (Provimento CG 14/2020), enquanto não recolhido o ITCMD. A inventariante terá que provocar o Fisco Estadual para o lançame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1382 ROMANELLI (OAB 264532/SP) Processo 1006783-49.2017.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.T. - - J.T. - J.F.T. - De fato, muito embora os fundamentos utilizados pelo devedor no sentido de que os valores reclamados não guardam sintonia com o título executivo judicial, descurou-se da produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1615 aos requerentes os benefícios da AJG. Anote. CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, ficando advertido de que, se não o fizer, sujeitar-se-á aos efeitos da revelia, isto é, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Quando da citação, o oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1280 amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao paga