Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e5b46 proferido nos autos. 613 ANTONIO DEUSENILDO DA SILVA SOUSA FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB: 13284/PI) ANDRE LUIS MOURA CANEDO(OAB: 16551/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DEUSENILDO DA SILVA SOUSA - I V DA SILVA FILHO PROCESSO TR

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 declaratórios e, por consequência, o prequestionamento exigido 1383 1.IGOR MARTINS FERREIRA Advogado(a)(s): pela Súmula 297 do TST. DE CARVALHO (PI - 5085) Acrescente-se que os arestos indicados como paradigmas não se prestam para configurar o conflito de teses, eis que oriundos de Turmas do TST e do STF, órgãos judiciários não abarcados pela Recorrido(a)(s):

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB: 6902/PI) MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI Intimado(s)/Citado(s): - ERONILTON DIAS SANTOS - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI Processo Nº ROT-0001216-18.2021.5.22.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Revisor GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRENTE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO P

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Recorrido(a)(s): RICARDO BRUCCE LUZ TAVEIRA Advogado(a)(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO (PI - 5745) 612 DECISÃO Vistos, etc. 1.Diante da suspeição da Desembargadora-Presidente, Liana Ferraz de Carvalho, para atuarno presente feito, em virtude de decisão anteriormente proferida pelo Desembargador Giorgi DECISÃO AlanMachado Araújo ( CF, art. 5º, LIII, NCPC, art. 145,

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 435 intrínseco, sendo ônus atribuído à parte sua demonstração e não PODER JUDICIÁRIO sujeito a saneamento, se ausente. JUSTIÇA DO Destarte, em que pesem as alegações do recorrente, percebe-se que este, em relação ao tema " Competência da Justiça do Trabalho", não indicou os trechos da decisão recorrida que INTIMAÇÃO consubstanciariam o prequestioname

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 646 A peça recursal está subscrita por advogado devidamente habilitado Vistas às partes contrárias para, querendo, apresentarem nos autos, dispensados os recolhimentos de custas e depósito contrarrazões no prazo legal. recursal pela reclamante, na forma da lei. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao Eg. Tribunal Assim, RECEBO o apelo interposto, uma vez qu

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 104 na jurisprudência pacíficado TST, destacando que referido item da invocados (art. 5º, I). A violação desse preceito, caso existente, norma regulamentadora não faz distinçãoquanto ànatureza dos seria reflexa ou indireta, o que inviabiliza o recebimento da revista tanques utilizados para o transporte de inflamáveis, se originais de sob esse viés, segundo dis

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 478 ao pagamento de 120 horas extras em cada embarque, número inferior ao que ela percebia mensalmente, relativo a 80 (oitenta) horas, além das dobras, mais especificamente, 160 horas extras com adicional de 100% (80 horas nos embarques + 8- horas nos repousos/folgas compensatórias = 160 horas extras), observado, ainda, que gozava de 1 dia de repouso/folga compensatória,

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 - LUZIMAR JOSE ROSENO FILHO 588 Quando o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, apresentar o PCMSO - programa de PODER JUDICIÁRIO controle médico de saúde ocupacional e o PPRA - programa de JUSTIÇA DO proteção de riscos ambientais, bem como laudos peric

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 249 assistentes técnicos. precedido da instalação do aplicativo Zoom Meeting disponível nas Notifique-se ainda o reclamado para, querendo, apresentar quesitos lojas oficiais de aplicativos. Por computador, o link do convite e assistentes técnicos, no prazo de 5 dias. remeterá para a instalação do aplicativo. CORRENTE/PI, 20 de janeiro de 2022. Não haverá nece