Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 12 Appolinario - - Iracema Severina Avelino - - Vicente Ribeiro - - Irene de Lima - - Carlos Augusto Ribeiro Fernandes - - Helena Alves da Silva - - Dulcineia de Aguiar - - Marlene Peixe Zago - - Maria Madalena dos Santos - - Vera Lucia de Oliveira - - Inez Vieira Geenen - - Isaura Moreira Pereira - - Benedita Elizabeth Garcia dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 644 por invalidez, sendo que essa pretensão já havia sido negada pela FUNPREV, em razão de sua patologia não dar ensejo à aposentadoria. Na ação judicial contra a FUNPREV em que a autora pleiteava o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, não obstante a junta médica ter reconhecido a limitaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 602 deferiu pedido de liminar, nos autos de mandado de segurança impetrado pela ora agravada, com o objetivo de desobrigá-la de informar nas notas fiscais de venda o valor e dados dos produtos importados ou o valor da parcela importada e o conteúdo da importação, tal como determinado no Ajuste SINIEF nº 19 e na Portaria CAT 174/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 907 DPOC (VC: 60% carboidrato 20% proteína 20% lipídeo), acrescido de mix de carotenoides e suplementado com micronutrientes antioxidantes (VIT. E, C, Selênio e Zinco), isento de Glúten (90 unidades por mês - conforme receituário de fls. 18). b) indefiro o pedido de fixação de multa diária em caso de descump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1243 - Embargte: Edilson Guedes - Embargte: Elza Therezinha Pereira Martins - Embargte: Geraldo Marini - Embargte: Hamilton Francisco dos Santos - Embargte: Heitor Maestrello - Embargte: Heloisa Mendes Rodrigues - Embargte: João Atulim - Embargte: José Gramoline - Embargte: José Rubens de Rezende - Embargte: José Vieira Mendes - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 83 Fundação para O Remédio Popular - Furp; Advogado: Jose Adriano Noronha (OAB: 138501/SP); Advogado: Horacio Jorge Fernandes (OAB: 54628/SP); 0092093-31.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0020782-26.2009.8.26.0224; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Caq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 305 (OAB: 197011/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Taquaritinga - Ipremt; Advogado: José Airton Ferreira da Silva Junior (OAB: 220401/SP); 0010944-48.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0010944-48.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 885 (Fls: 3416) - Advogada: Luciana Batista Esteves Gross (OAB: 207151/SP) (Fls: 2263) - Advogado: Rogerio Lauria Tucci (OAB: 7458/SP) (Fls: 2580) 37 - 9068133-29.2009.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Embargte: Helena Paula da Silva Santos - Embargte: Angela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1130 Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2664 SEMPRE - SERVIÇOS A NECROPOLES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - Advogado: Jose Roberto Ugeda (OAB: 62548/SP) - Advogado: Carlos Rogerio Negrao Araujo (OAB: 132035/SP) - Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) 103 - 2134794-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele