Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 119 SANTA ANA LTDA. - Estado de São Paulo - (nota do cartório: autor manifestar no prazo legal com relação a contestação protocolada pela Fazenda do Estado de são Paulo). - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP) Processo 0001266-44.2009.8.26.0022 (022.01.2009.001266) - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 842 réplica, responder aos questionamentos. 2. O art. 40, § 7º, da Constituição da República, passou a indicar que a lei deveria dispor sobre a concessão do benefício de pensão por morte. Assim, a Lei Federal nº 9.717/98, cumprindo a determinação constitucional, estabeleceu, no art. 5º, que, os regimes próprios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1022 referência anterior quando da alteração de regime jurídico, observada a exigência de manutenção do valor nominal dos vencimentos: ‘AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. CRIAÇÃO DE NOVOS NÍVEIS NA CARREIRA: INAPLICABILIDADE DO ART. 40, § 8º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (INCLUÍDO PELA EMENDA CO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1428 303 DIRLETA MENEZES NEIVA DE ARAUJO - Proc. nº 29.043/06; JOAO GUEDES DE NOGUEIRA - Proc. nº 29.044/06; EDMILSON PIRES DE OLIVEIRA - Proc. nº 29.045/06; PATRICIA ALVES DA SILVA - Proc. nº 29.046/06; JOAO SOUZA - Proc. nº 29.047/06; AMERICO FERNANDO PEREIRA - Proc. nº 29.048/06; RICARDO MENDES MARTINEZ - Proc. nº 29.049/06; JULIO CESAR GAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 2529 ALMARI FERREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 34 - Vistos Fls. 31: Prejudicado pedido de gratuidade de justiça apreciado às fls. 28. Fls.32/33: Indefiro; tratando-se de processo de conhecimento não se admite simples suspensão do feito com remessa ao arquivo para aguarde de manifestação da parte interessada da fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1952 presente execução. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1083 Processo 0003942-77.2004.8.26.0300 (300.01.2004.003942) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Juvencino Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante do contido na petição de fls.132/133, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Autarquia requerida (INSS). Apresente a parte requerente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 545 autos recursais em 7 de outubro de 2019 (e-pág. 50). DECISÃO: 1.Admite-se, por motivo de economia processual, quanto ao proferimento de decisão monocrática, o contraditório diferido sem que, com isso, se negue a exigível audiência da parte contrária, o que se reserva para propícia órbita de fortuito agravo regimental, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2276 documentos do cônjuge fls. 61 e 63 Andrea: procuração fls. *, certidão de nascimento/casamento fls. *, documentos pessoais fls. 152 Elisabete: procuração fls. 4 e 146, certidão de casamento fls. 145, documentos pessoais fls. 6, documentos do cônjuge fls. 147 e 149 Imóvel a inventariar: Direitos so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3648 pendente, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL n° 911/69, artigo 3°, § 2°, com a redação da Lei n° 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor. Servirá a pr