Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3848 - reembolso de descontos A audiência Una por videoconferência designada para o dia - seguro desemprego indenizado 08/09/2022 15:30 será realizada na forma telepresencial, por - indenização correspondente às diferenças de FGTS incidente videoconferência na plataforma oficial de videoconferência adotada sobre os salários de todo o contrato de trabalho, com a

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Titular 4422 rescisórias, ou seja, R$ 1.735,77. Retifique-se. Os cálculos das contribuições previdenciárias também estão majorados. Retifico. Processo Nº ATOrd-1000194-53.2020.5.02.0049 RECLAMANTE HELENITA SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO ANTONIO ANANIAS HENRIQUE DA SILVA(OAB: 368951/SP) RECLAMADO NILZA DE MORAES BEYROUTH RECLAM

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANTONIO PIMENTA GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Titular 4421 rescisórias, ou seja, R$ 1.735,77. Retifique-se. Os cálculos das contribuições previdenciárias também estão majorados. Retifico. Processo Nº ATOrd-1000194-53.2020.5.02.0049 RECLAMANTE HELENITA SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO ANTONIO ANANIAS HENRIQUE DA SILVA(OAB: 368951/SP) RECLAMADO NILZA DE MORAES BEYROUTH RECLAM

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4207 semanais remunerados, deverá repercutir no FGTS, a ser previdenciários também nos termos da fundamentação. depositado em conta vinculada. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(à) Reclamante. -o período suprimido do intervalo intrajornada (60 minutos Arbitro honorários advocatícios de sucumbência apenas pelos diários), acrescido do adicional de 50%

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4198 -multa prevista no art. 467 da CLT, em relação às verbas LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. rescisórias incontroversas (saldo no importe de R$ 3.187,78), uma Não foram observadas medidas protelatórias e desleais da parte vez que não quitadas em primeira audiência; reclamada a ponto de atrair a aplicação das penalidades previstas -FGTS relativo ao período de 03.12.2017

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4192 Razões finais escritas pelos reclamados (fls. 127/129 do pdf). do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. Conciliação final infrutífera. Diante do exposto, pronuncio de ofício a incompetência da Relatado sucintamente o processo, passo à decisão. Justiça do Trabalho quanto ao pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias sobre os valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 50 ECONOMICA FEDERAL; Advogado: Francisco Hitiro Fugikura (OAB: 116384/SP); Advogada: Leila Liz Menani (OAB: 171477/ SP); Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP); 2043345-31.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4201 Lei Complementar nº 150/2015. montante total de R$ 3.610,00 (R$ 600,00 em 23.10.2018; R$ Quanto ao rompimento contratual, a reclamante confessou que 900,00 em 07.11.2018; R$ 1.150,00 em 11.12.2018 e R$ 960,00 em pediu para ser dispensada, circunstância que afasta a tese de 24.12.2018). rescisão por mútuo acordo. Pelo exposto, julgo procedenteo pedido formulado e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1228 2039743-32.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator: : Carlos Alberto de Salles - Agravante: I. J. da S. - Agravada: R. da S. - Negaram provimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 403 bebidas Vale do Paranapanema LTDA - Agravado: SPAIPA S.A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ludmila Sarita Rodrigues Simoes (OAB: 292892/ SP) - Romeu Saccani (OAB: 101036/SP) - Jose Carlos Vieira (OAB: 9404/PR) - Pateo do Colégio - Sala