161 resultados encontrados para nilza leite da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 6. Julio Francisco Silva De Assiz (SP - 163924) 7. Jose Classio Batista (SP - 93666) 11. Alexandre Monaldo Pegas (SP - 150101) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/01/2021; recurso AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO apresentado em 01/02/2021). Regular a representação processual. ADVOGADO De
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ciência às partes. Arquivem-se os autos. Em 23 de Maio de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000032-93.2012.5.15.0049 AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPOLIS E TABATINGA ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU MUNICIPIO DE ITAPOLIS ADVOGADO GABRIEL FABRICIO GRANO(OAB: 333751-D/SP) 4241 Processo N
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO natureza", do que deflui que o benefício é aplicável mesmo diante dos créditos de natureza preferencial. ADVOGADO Deste modo, impõe-se a manutenção da r. decisão agravada, que Intimado(s)/Citado(s): reconheceu o imóvel como bem de família. 7421 SENIVALDO ABILIO DA SILVA & CIA LTDA - ME ELIANA DO VALE(OAB: 225250/SP) - SENIVALDO ABILIO DA SILVA & CIA L
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8.009/90, tem-se que: 7419 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. Art. 1º. O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus ANA PAULA ALV
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Portanto, para o ordenamento jurídico, condição imprescindível ao 7414 , 26 de janeiro de 2021. reconhecimento de que o bem tem a natureza de bem de família é a moradia do casal, ou da entidade familiar, no imóvel. SILMARA FERREIRA DE MATOS Ressalte-se que o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 8.009/90 Diretor de Secretaria permite concluir que a impenhorab
PRINCIPAL: 0001115-72.2012.403.6125 CLASSE: 240 REQUERENTE: JOSE CARLOS CORREA DE JESUS ADV/PROC: RJ145137 - NILZA LEITE DA SILVA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000003 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000004 Ourinhos, 18/07/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
PRINCIPAL: 0001115-72.2012.403.6125 CLASSE: 240 REQUERENTE: JOSE CARLOS CORREA DE JESUS ADV/PROC: RJ145137 - NILZA LEITE DA SILVA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000003 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000004 Ourinhos, 18/07/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 324 à Caixa Econômica Federal, para os fins determinados às fls. 16. EXPEÇAM-SE os competentes ofícios. Junte-se as informações indicadas às fls. 24. Intime-se a requerente Wane Andreia dos Santos Silva, pessoalmente, para providenciar a regularização processual do herdeiro menor do herdeiro falecido Wanderson José d
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO - 1ª Contraminuta ofertada pelo embargado. TURMA - 1ª CÂMARA É o relatório. 1203 AGRAVANTE: JOÃO PEREIRA DA ROCHA (EMBARGANTE) AGRAVADO: ANTONIO SEBASTIÃO BEZERRA DA VOTO SILVA(EMBARGADO) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ADMISSIBILIDADE JUÍZA SENTENCIANTE: EDMA ALVES MOREIRA O embargante interpôs recurso ordin
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 324 à Caixa Econômica Federal, para os fins determinados às fls. 16. EXPEÇAM-SE os competentes ofícios. Junte-se as informações indicadas às fls. 24. Intime-se a requerente Wane Andreia dos Santos Silva, pessoalmente, para providenciar a regularização processual do herdeiro menor do herdeiro falecido Wanderson José d