Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 PROCESSO : 0215654-32.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Fernanda Paula Lemos de Moura ADVOGADO : 27308/CE - Andreia de Franca Morais REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:01 horas PROCESSO : 0215651-77.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2073 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA EM 14/01/2013 PROCESSO :0000458-58.2013.8.26.0229 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Município de Hortolandia REQDO : Cornelio Leite dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :0000459-43.2013.8.26.0229 CLASSE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 REQUERENTE : Jaira Maria da Silva Santos ADVOGADO : 25273/CE - Tiago Pinho do Amaral VARA: 1ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:00 horas PROCESSO : 0187581-89.2018.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : L.Y.N.B. ADVOGADO : 22790/CE - Marcus Fabio Negreiros Colares REQUERIDO : F.A.B.J. VARA: 14ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇ�

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1393 eletrônico: www.trt5.jus.br/hastas. Fica V. Sª ciente, também, de que o bem somente será retirado das Hastas nos casos de arrematação em hasta anterior, quitação total do débito, ou outra ocorrência que enseje sua exclusão da hasta. Tendo em vista a comprovação de motivo legalmente justificável, dentro do prazo legal, isento o reclamante ao 1ª. Vara Do Tr

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 659 Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2022. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Relator(a) 0271896-45.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Julia Mara Duarte do Nascimento (Na Pessoa de

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GUSTAVO LUIS BARROS ADVOGADO: SP061341-APARECIDO DELEGA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005578-37.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GRACIANE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP168026-ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 15/07/2014 15:00:00 PROCESSO: 0005579-22.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 624 286.01.2008.002393-6/000000-000 - nº ordem 545/2008 - Revisional de Alimentos - D. R. D. S. X D. E. R. D. S. - Vistos, Fls. 63: expeça-se certidão de honorários, constando os atos praticados. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA OAB/SP 161666 - ADV GERCIEL GERSON DE LIMA OA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, embora as finalidades da CDE já estivessem sido definidas na Lei n. 10.438/02, a União Federal, por meio dos Decretos em comento, promoveu a ampliação da finalidade do encargo, mediante a criação de novas finalidades, o que gerou prejuízos de ordem econômica à impetrante, em desrespeito ao princípio da reserva legal. Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para a suspender o pagamento da parte controversa da cota da CDE – Conta de Desenvolvimento Energético e determinar que a

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2060 415 Sousa Carvalho - REQUERIDO: Estado do Ceará - ADVOGADO: Wendel Jamil de Sousa Carvalho - R.H. Cuidam os autos de Ação de Cobrança interposta por Wendel Jamil de Sousa Carvalho, advogando em causa própria, em face do Estado do Ceará, pleiteando honorários advocatícios, haja vista que o causídico patrocinou a defesa nos processos nº 0001028-35.2019.8.06.0053 na Comarca

Publicações Judiciais I ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.05.005468-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232478 VINICIUS CAMATA CANDELLO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NILZA MARIA LIMA SP290770 EVA APARECIDA PINTO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00054681620154036105 6 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. PRELIMINAR. INC