25 resultados encontrados para nilza maria xavier lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer das apelações e lhes dar parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5032379-30.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: NILZA MARIA XAVIER LIMA Advogado do(a) APELANTE: EMERSON JOSE GODOY STRELAU VENTURELLI DE TOLEDO - SP215961-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1031 exames receituários e demais documentos pertinentes, no consultório do(a) Dr(a). Guilherme Reis Rodrigues Alves, sito à R. Salatiel Pires, nº 78, nesta, devendo estar presente com meia hora de antecedência. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 100
APELAÇÃO (198) Nº 5032379-30.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: NILZA MARIA XAVIER LIMA Advogado do(a) APELANTE: EMERSON JOSE GODOY STRELAU VENTURELLI DE TOLEDO - SP215961-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: O recurso preenche os pressupostos de admissibilidade e merece ser conhecido. A aposentadoria por invalidez, segundo a dicção do art. 42 da Lei n. 8.213/91, é devida ao se
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1684 1388,96 e R$ 443,14. 3 Nesta data, houve o desbloqueio e cancelamento e novas ordens de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. 4 Certifique a serventia o trânsito em julgado desta sentença, vez que não remanesce interesse recursal.Publique-se. Intimese. Comunique-se.”. (A PARTE INTERESSADA DEVERÁ APRESENTAR O
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1060 - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,Certificada a tempestividade, recebo o recurso interposto pelo requerido, constante de fls. 144/155, em seus efeitos suspensivo e devolutivo.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégi
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1102 procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1185 do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença que julgou parcialmente procedente a impugnação a este cumprimento de sentença. - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 00
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1206 SOCIAL - INSS - Vistos.No último parágrafo de fls. 75, o exequente requer o fracionamento do valor incontroverso, para ser requisitado.Manifeste, novamente, o exequente, no prazo de quinze dias, informando se o autor trata-se de pessoa falecida. Em caso positivo, deverá a execução ser suspensa para a promoç
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1002 Instituto Nacional do Seguro Social - 1.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tarjando-se o feito.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1524 o laudo pericial, e em alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1000537-43.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rafael Aparecido Buratti - Insti