Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11812815 Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 20/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10566578 Luiz Eduardo de Linon Santos – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 20/04/2021 Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE: ARAÇUAI MASP 9484593 13252150 13202742 10571974 9539321 11206596 12749495 13242599 13258777 13226097 4518080 9678244 5575212 6382113 11036712 3457017 8884975 11879632 12183786 11651437 8679995 8072391 9462854 8557399 11942240 13368980 5922323 11102217 6367700 4416988 3408119 3408119 13368758 3482239 5868682 11120003 3242658 4398897 8063398 12273017 11171287 10142537 11089786 9401597 9831488 11133907 9362955 13386909 8710493 110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundacao Joao Pinheiro, 12142022 Ester Carneiro do Couto – PCT – 1 - Belo Horizonte - 05/08/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09710518 Terezinha Geralda de Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 0,30.07.2019,,300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundacao Joao Pinheiro, 12142022 Ester Carneiro do Couto – PCT – 1 - Belo Horizonte - 05/08/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09710518 Terezinha Geralda de Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 0,30.07.2019,,300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 23/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. G OV E R N A D OR SAO FELIX DE E. E. FREI JORGE 662.695-6 ADEUMA CRISTINA DA SILVA EEB I A 5 VALADARES MINAS 22 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0867723-9, PEB/PROFESSOR(JEQUITINHONHA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):QUINTA-FEIRA;; JOANDRA CARLA GOBIRA SOARES -Masp 1244724-9, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (MATA VERDE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo I(ITUIUTABA); ENI RODRIGUES DE FREITAS -Masp 0945653-4, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: RENATA DIAS MENDES -Masp 1258554-3, PEB/PEB; ALMENIDA FERREIRA DA CUNHA -Masp 1166107-1, PEB/PEB; VANILZA ALVES MARTINS -Masp 1310149-8, PEB/EEB; CARLA JUNIANE SILVEIRA DE FREITAS -Masp 1171670-1, PEB/ PROFESSOR(MONTE AZUL); JANETE MENDES SILVA -Masp 1286406-2, PEB/PROFESSOR(PORTEIRINHA); JULIANA SANTOS SILVA -Masp 1323116-2, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA); MARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola). Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício PORTARIA Nº. 03/15 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Mun