Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 147033-24.2014.8.09.0051 514 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAMARATY ANA KELY MONTALVAO DA CUNHA ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA ADV REQTE : 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL ADV REQDO : 21674 DF - ANDRE

Seção III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2014 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DIVINO PEREIRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO : JULIANA NOBREGA FEITOSA ================================================================

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 AUTOS NR. : 5353 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE JUSSARA EXECUTADO : JOAO PINHEIRO REBOUCAS SILVIO CINTRA PINHEIRO ADV EXEQTE : 5288 GO - JOSE NATAL DA MOTA 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 42395 GO - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 8927 SC - GUSTAVO RODRIG

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : COBRANCA : FLORISVALDO DE SOUZA NUNES : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A NAVESA CORRETORA ADV REQTE : 29671 GO - WILSON FOGAÇA DA MATA ADV REQDO : 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ 31890 GO - RODRIGO FLEURY CARDIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RE, NAVESA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, EXCL

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2808 PAR?METRO OBJETIVO A MULTA ESTIPULADA EM PROVEITO DE APENAS UMA DAS PARTES, PARA MANUTEN??O DO EQUIL?BRIO CONTRATUAL. 1. A tese a ser firmada, para efeito do art. 1.036 do CPC/2015, ? a seguinte: No contrato de ades?o firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previs?o de cl?usula penal apenas para o inadimplemento do adquirente, dever? ela ser considerada para a fixa??o da inde

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1365 acertada e baseada na jurisprudência desta Corte, a qual entende que, em se tratando responsabilidade contratual, os juros de mora sobre a indenização por danos morais incidem a partir da data da citação. Assim, não há razão para alterar os fundamentos do decisum impugnado, motivo pelo qual o mantenho na Ã-ntegra, in verbis (e-STJ fls. 413?414): Por fim, Quanto aos juro

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1000 CÃDIGO CIVIL VIGENTE, CONCLUÃDO O CONTRATO, TORNANDO-SE DUVIDOSA A PRESTAÃÃO A QUE SE OBRIGOU UM DOS CONTRATANTES, PODE O OUTRO RETER AS PRESTAÃÃES ATÃ QUE AQUELE A SATISFAÃA OU DÃ GARANTIA DE QUE POSSA SATISFAZÃ-LA. 4 - EM SE TRATANDO DE RELAÃÃO CONSUMERISTA, A RESPONSABILIDADE POR DANOS PRESCINDE DE PERSECUÃÃO DE NATUREZA SUBJETIVA EM RELAÃÃO AO CAUSADOR DO DANO, CARACTERIZANDO-SE SOME

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 2265 indenização em caso do ocorrer qualquer um dos fatos passÃ-veis de cobertura. O descumprimento contratual por si só não gera o dever de indenizar, salvo quando os efeitos do inadimplemento, por sua gravidade, exorbitarem o mero aborrecimento diário, atingindo a dignidade da parte, situação que não ocorreu no caso dos autos.     (TJ-MS - AC: 08045494820168120002 MS 08045

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 808 administração representa pagamento aos serviços prestados na vigência do contrato e por ter sido livremente contratada deve permanecer sua cobrança.            A taxa de adesão, trata-se da primeira contribuição do consorciado ao fundo comum, não sendo razoável a sua retenção pela administradora, na hipótese de desistência do consórcio

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1168 indenização em caso do ocorrer qualquer um dos fatos passÃ-veis de cobertura. O descumprimento contratual por si só não gera o dever de indenizar, salvo quando os efeitos do inadimplemento, por sua gravidade, exorbitarem o mero aborrecimento diário, atingindo a dignidade da parte, situação que não ocorreu no caso dos autos.     (TJ-MS - AC: 08045494820168120002 MS 08045