Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 746 materialidade delitiva obtida mediante busca e apreensão ilegal. Verifico, ainda, pela descrição contida na exordial, bem como pela prova testemunhal colhida na instrução, que as diligências policiais de ingresso na residência da acusada foi motivada por notÃ-cia crime anônima de que no local estaria havendo tráfico de drogas. De fato as três testemunhas policiais disser

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 449 acusação por meio de advogada constituÃ-da, reservando a abordar o mérito na fase de instrução e alegações finais.(fl.29). Relatados. Decido. Verifico, de inÃ-cio, pela descrição contida na exordial, que está em consonância com as peças investigativas, que a prisão do denunciado decorreu de diligência de policiais, que estavam de serviço e receberam denú

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2162 Disse que as drogas já chegaram dentro dos móveis e que não sabia o tipo nem a quantidade. O acusado disse que ofereceram R$300,00 (trezentos reais) para que ele guardasse a droga, tendo dito que não iria mais guardar drogas, razão pela qual o valor oferecido passou ser de R$500,00 (quinhentos reais). Afirmou que a droga estava ali havia 3 semanas. Conforme relatado nos autos, Policiais

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2016           Em sede de alegações finais, o MP, à s fls. 73/77, ratificou os termos da denúncia, enquanto que a Defesa do acusado requereu sua absolvição com base no art. 386, incisos III e VII, do CPP, mas pleiteando, para o caso de condenação, a aplicação da pena no mÃ-nimo legal. A Defesa da ré Daniela, por sua vez, pleiteou por sua absolvição (f

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 725 ¿papelotes de maconha¿, 02 (dois) ¿tabletes de maconha¿. No momento da abordagem o acusado confessou a autoria delitiva. Durante seu interrogatório na Delegacia de PolÃ-cia, o acusado confessou a autoria do ilÃ-cito, alegando ser a primeira vez que pratica a venda de entorpecentes e só se envolveu neste ato delituoso por ser portador da doença HansenÃ-ase e estava precisando de

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2302 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/05/2021 DENUNCIADO:JEFERSON DO SOCORRO CORREA PEREIRA Representante(s): OAB 8020 - DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE ABAETETUBA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA Processo nº 0002787-24.2020.8.14.0070. Autor: Ministé

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NR. PROTOCOLO : 394680-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1739 NATUREZA : DENUNCIA REU : MARCIO LUCINDO DE OLIVEIRA VITIMA : ANDREA BARBOSA DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201503946805 AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06.11.2015. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393956-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1734 NATUREZA : DENUNCIA REU : WANDERSON DE PAULA SILVA VIT

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 A ALCOOLICA, NAO FAZ USO DE ENTORPECENTES, FAZ O USO DE CIGARRO; NAO FAZ USO DE REMEDIO CONTROLADO, POSSUI DOIS FILHOS MAIORES, NA O POSSUI APELIDO. PERGUNTAS FORMAIS: QUE O FLAGRADO NAO SOFREU MA US TRATOS E NEM FOI TORTURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, QUE O FLA GRADO NAO POSSUI DUAS MARCA DE TATUAGEM; QUE O FLAGRADO NAO FEZ U SO DE ENTORPECENTES NAS ULTIMAS HORAS E NAO

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2063 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 24/08/2021 A 24/08/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00000347020128140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/08/2021 DENUNCIADO:WALLASY WILLIA

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 942 de pre?os da pr?pria r?. ?????No que tange ao pedido de reembolso, para que haja possibilidade de ressarcimento ? necess?rio que estejam presentes alguns elementos autorizadores, quais sejam: 1) a caracteriza??o da situa??o de urg?ncia/emerg?ncia; 2) aus?ncia de hospital na rede credenciada apto a realizar o procedimento; 3) negativa de tratamento m?dico. ?????Em verdade, desde junho de 2019,?a jurispr