4 resultados encontrados para nimo legal para ambos - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 984 DE SOUSA CASTRO policial militar, em juÃ-zo, disse que a vÃ-tima acionou a guarnição da polÃ-cia militar pelo celular, informando que havia sido agredida alguns dias atrás, e também sofrido ameaças, e que o agressor havia retornado novamente a casa da vÃ-tima, a policia se direcionou até o local informado pela vÃ-tima, então foi realizada a apreensão do denunciado. I) Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 584 conforme disposto no auto de lesão corporal, bem como a autoria já comprovada pelo depoimento prestado, além dos elementos probatórios colhidos ainda em fase inquisitorial, como o relato dos policiais, que reforçam a ocorrência dos fatos. Alegações finais orais apresentadas pela Defesa, requerendo a aplicação da pena no patamar mÃ-nimo, levando em consideração o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 695 em juÃ-zo, declarou que não agrediu a vÃ-tima; que ocorreu uma discussão em razão de ciúmes que a vÃ-tima constantemente demonstrava; que as lesões apresentadas pela vÃ-tima teriam ocorrido quando ela tentou se soltar, após agredir o depoente, tendo inclusive a vÃ-tima sido segurada pelo próprio irmão; que não jogou tijolo algum contra a vÃ-tima. Insta ressaltar que