Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 581 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA RESENHA: 30/03/2022 A 31/03/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA - VARA: VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA PROCESSO: 00007411520168140034 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2022 DENUNCIADO:JOSE GILMAR DA SILVA VITIMA:

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4100 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA RESENHA: 28/05/2021 A 28/05/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA - VARA: VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA PROCESSO: 00004284920198140034 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/05/2021 VITIMA:M. O. G. VITIMA:V. O. G. VITIM

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3953 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA RESENHA: 17/06/2021 A 07/07/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA - VARA: VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA PROCESSO: 00005064320198140034 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI A??o: Ação Civil Pública em: 01/07/2021 REQUERENTE:MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA REQUERE

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 483 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA RESENHA: 16/02/2022 A 17/02/2022 - GABINETE DA VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA - VARA: VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA PROCESSO: 00000576620118140034 PROCESSO ANTIGO: 201120000413 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/02/2022 ACUSADO:DANIEL MAGNO DA SI

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 777 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA RESENHA: 24/11/2021 A 28/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA - VARA: VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA PROCESSO: 00000316820118140034 PROCESSO ANTIGO: 201120000273 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/11/2021 ACUSADO:EDUARDO DOS SANT

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 511 disto, nos termos dos artigos 43, inciso I, do Código Processo Penal, não há mais condições de prosseguir o feito e nos termos dos artigos 61 e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME IMPUTADO A MAILSON VANDERSON DA CONCEIÃÃO OLIVEIRA , determino ainda, o arquivamento do presente feito.                  4. Abra-

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 405 processuais, dispenso o mesmo de pagamento de honorários advocatÃ-cios em razão do não comparecimento do requerido aos autos. Salientando que o benefÃ-cio da Justiça Gratuita não exime o autor, mas: ¿não está obrigado a fazê-lo com sacrifÃ-cio do sustento próprio ou da famÃ-lia. Decorridos cinco anos sem melhora da sua situação econômica, opera-se a prescriç�

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 149 deve-se esclarecer que, ao ser instituÃ-do, o seguro DPVAT teve seus limites máximos fixados por lei. Importante esclarecer que o artigo 3º, da Lei n. 6.194/74, que estabelecia o valor indenizatório de 40 (quarenta) salários-mÃ-nimos, em caso de invalidez decorrente de acidente de trânsito, foi alterado pela Medida Provisória n. 340, publicada em 30/12/2006, e convertida na Lei nº

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 484 ordinário não está autorizado a criar outros casos de imprescritibilidade penal. 4. O art. 366 do Código de Processo Penal, ao não limitar o prazo de suspensão da prescrição no caso de inatividade processual oriunda de citação por edital, introduz hipótese de imprescritibilidade incompatÃ-vel com a Constituição Federal. 5. Mostra-se em conformidade com a Consti

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 487 NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:JOANA DE JESUS COSTA. DESPACHO               Certifique-se o transito feito, procede-se ao arquivamento dos autos.               Expeça-se certidão a respeito do débito de custas e encaminhe-se a mesma a Procuradoria Geral do Estado para eventual inscrição em dÃ-vida ativa e execução,