Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3784 Advogado : Ronniery Ribeiro Cabral Interessado : Hidroluz Comercio de Materiais Hidráulicos e Eletricos Ltda-me, Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto 131 - Nº: 0817023-88.2015.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3782 Apelante : Audir Ribeiro de Souza Advogado : Jose Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Apelado : Otávio Miranda Filho Advogado : Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) Advogado : Lucas Mendes Salles (OAB: 17694/MS) Distribuído por Sorteio em 12/04/2017 Nº : 0103666-72.2008.8.12.0019 - Apelação Cível Origem : 0103666-72.2008.8.12.0019 - Pont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3934 190 11 - Nº: 0800243-43.2017.8.12.0053 - Apelação Cível Origem : Dois Irmãos do Buriti / Vara Única Ação Originária : 0800243-43.2017.8.12.0053 / Procedimento Comum Apelante : Florinda Sol Dias Advogado : Andre Luiz Boldrin Cardoso Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos Apelado : Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado : José C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3802 158 Proc. do Estado : Renato Maia Pereira (OAB: 11964BM/S) Embargado : CNF - Administradora de Consórcios Nacional Ltda Advogado : Jeferson Alex Salviato (OAB: 236655/SP) Intime-se a embargada para, querendo, responder ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o §2º, do art. 1.023, do CPC de 2015 Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 259 Advogado : Siomar Caires Ferreira de Souza (OAB: 29746/PR) Embargada : Edi Monteiro Lima Repre. Legal : Asturio Monteiro de Lima Cruz Advogado : Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Ante o exposto, conheço e rejeitos os presentes embargos declaratórios. Intimem-se. Embargos de Declaração nº 0103666-72.2008.8.12.0019/50001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019 75 omissão que alega presente no acórdão, porém traz como fundamento questão relacionada ao mérito recursal, onde rediscute os motivos pelos quais chegou-se à conclusão de julgamento. Porém, tal discussão não é cabível em sede de embargos de declaração, o qual deve ser utilizado apenas para sanar omissão, contradição, obsc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 61 Embargos de Declaração nº 0059422-10.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante : Micheil Youssef Advogado : Thiago Vinicius Sayeg (OAB: 199255SP) Advogado : Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS) Embargado : Jamil Name Filho Advogado : Evaldo Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985 213 (in re ipsa) é modalidade na qual é dispensada a prova de prejuízo concreto, já que provada a prática ilícita, a lesividade na esfera anímica do prejudicado é reputada como ínsita à ilicitude suportada. A obrigação de reparar decorre, portanto, da irrefutável afronta à dignidade da vítima”. Ao final, pugna pelo prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 76 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - FURTO - ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS - AFASTADA. ABSOLVIÇÃO PELO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA-BASE - DECOTAMENTO DAS MODULADORAS DA PERSONALIDADE CONDUTA SOCIAL CONSEQUÊNCIAS DO CRIME - CABÍVEL. AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657 272 Agravado: São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Agravado: Distribuidora Brasil de Medicamentos Ltda Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Fil