Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2334 FERREIRA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1214/2013 - Vistos. Tendo em vista que os três incidentes de requisitório já foram resolvidos, retornem estes autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), JANE RODRIGUES MOLON AMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2042 - - PAULA FEITOSA NUNES - - Eleonora de Oliveira Machado - - ELVIRA NETA PIAUI - - FERNANDO JOSE DA SILVA - - JOSE COSTA DA SILVA - - FRANCISCO MARCIEL ALENCAR DA SILVA - - WILSON RODRIGUEZ DE SOUZA - - Jose Aderaldo dos Santos - - CLEBER DE OLIVEIRA BARROS - - CLEYTON FERNANDO DOS SANTOS - - NINETO RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1612 Processo 3037379-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - NOEMIA TOGNI SILVA - MUNICIPIO DE OSASCO - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 3096/2013 - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2474 - Ordem: 539/2014 - Vistos .I - Forme-se terceiro volume a partir das fls. 401.II - INTIME-SE a pessoa acima indicada para comparecer no IMESC, no dia 14/08/2017, às 7h20min, devendo observar as recomendações apresentadas no ofício, fls. 443, cuja cópia deverá instruir o mandado. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2040 interesses do requerido, no valor máximo previsto em Convênio estabelecido entre a DPE/OAB, expedindo-se a competente certidão. Intime-se. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3032476-38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1082 ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Domingos Cesar Contieri - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/ STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 828 Ante o exposto, em decisão monocrática, nego seguimento ao recurso, manifestamente improcedente. Int. São Paulo, 2 de julho de 2015. REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Agnaldo Luis Fernandes (OAB: 112438/SP) - Priscila Fernandes Rela (OAB: 247831/SP) - Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2159 GOMES DE SOUZA - - ALINE DOS SANTOS SOUZA - - NELSON FERREIRA BARBOZA - - NILTON CEZAR TORRES DA SILVA - - PAULA FEITOSA NUNES - - Eleonora de Oliveira Machado - - ELVIRA NETA PIAUI - - FERNANDO JOSE DA SILVA - - JOSE COSTA DA SILVA - - FRANCISCO MARCIEL ALENCAR DA SILVA - - WILSON RODRIGUEZ DE SOUZA - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2727 a síntese do necessário. Primeiramente, respeitado posicionamento diverso, entendo que, caso realmente seja constatada a existência de regularização completa do loteamento, que, repito, não constou como pedido na petição inicial (mesmo em caráter alternativo ou subsidiário), não há que se cogitar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2769 Nutrimais Refeicoes - Diante tudo o que fora exposto e com fulcro nos artigos 925 e 487, II do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal e 174 do CTN, julgo extinta a presente execução fiscal pela ocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei