48 resultados encontrados para nior da silva - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 E. INTIMEM-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 07 D E JANEIRO DE 2016. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUX ILIO NR. PROTOCOLO : 334078-78.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1839 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DIVINA DE LIMA SILVA INDICIADO : EUDJUNIOR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201503340788 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO P ARA APURAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE JUNIOR DA SILVA PEDRO RICARDO DA SILVA MARTINS VITIMA : PRIMAVERA PRESENTES ADV ACUS : 44878 GO - LIGIA FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 2 01700732115 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS . 62, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DOS ACUSADO A DRA. LIGIA FERREI RA DE OLIVEIRA, OAB/GO N 44.878. INTIME-SE, PESSOALM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 RECLUSAO, NO REGIME SEMIABERTO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FLS. 197/204). O DEFENSOR DO ACUSA DO FOI INTIMADO DA SENTENCA NO DIA 13.01.2016 (FLS. 205). E O REU NAO FOI INTIMADO EM RAZAO DE NAO TER SIDO LOCALIZADO (FLS. 213). ASSIM SENDO, PROCEDA A ESCRIVANIA CRIMINAL A INTIMACAO DO REU PO R EDITAL. OUTROSSIM, APESAR DA MANIFESTACAO MI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 COM EFEITO, DEPREENDE-SE QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO LOGROU EXIT O EM SUA PRETENSAO CONDENATORIA, POIS NAO CONSEGUIU PROVAR EM JUI ZO A PRETENSAO QUE SUSTENTOU, CIRCUNSTANCIA QUE FAZ SURGIR DUVIDA QUANTO A AUTORIA DELITIVA. QUANTO A PRESUNCAO DE VERACIDADE CONF ERIDA A PALAVRA DA VITIMA EM CASOS DE VIOLENCIA DE GENERO PELOS T RIBUNAIS, INSTA ESCLARECER QUE TAL NAO POD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 INDICIADO : LECY ANGELO DE GODOI GONCALVES DESPACHO : ESTE, O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO: EFETIVAMENTE, A PRIMEIRA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E A MORTE DA AGENTE, POR RAZOES OBVIAS. DESDE LOGO, CONSIGNO QUE ESTA NOS AUTOS A CERTIDAO OBITU ARIA DE LECY ANGELO DE GODOI GONCALVES, COMO E DE EXIGENCIA DO AR TIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO TEOR DESTAS CON
2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLAUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO(OAB: 198707-SP/D) Carla Maria Oliveira do Vale X Eclipse Comercial de Ferramentas + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Intime-se o reclamante das respostas obtidas,conforme consulta efetuada junto aos sítios conveniados com este E.TRT. Processo Nº RTOrd-0002361-44.2013.5.02.0263 Processo Nº RTOrd-02361/2013-263-02-00.0 Autor Advo
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 E EVENTUAL CONDENACAO, PODERA SER LOCALIZADO PARA SE SUBMETER A A PLICACAO DA LEI PENAL. ADEMAIS, NAO HA ELEMENTOS DEMONSTRATIVOS D E QUE, EM LIBERDADE, OS ACUSADOS PODERAO COLOCAR EM RISCO A ORDEM PUBLICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL. POR T AIS MOTIVOS, NAO VISLUMBRO A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. RESOLVIDO O PONTO ACIMA, MAS AI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 REQUERENTE : GILBERTO CAMILO FRANCA ADV REQTE : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM D ESFAVOR DO REQUERENTE GILBERTO CAMILO FRANCA, DETERMINANDO O IMED IATO RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. ENTRETANTO, ADVIRTO O REQ UERENTE DAS SEGUINTES CONDICOES: (I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANT ENDO ENDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 DA 82. 02. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 20 17. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 370393-56.2016.8.09.0011 2819 ACAO PENAL THIERRY OLIVEIRA DE LIMA DEVELIN PEREIRA DO NASCIMENTO 41887 GO - MORIENE QUEIROZ PEREIRA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 LS. 250. A NAPOLIS, 1 8 DE DEZEMBRO DE 2015. EDNA MARIA RAMOS DA HO RA J UIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 382955-88.2011.8.09.0006 1159 ACAO PENAL WESLEY TAVARES DOS SANTOS JOAO APARECIDO DE SOUZA NOBRE CARMELITA MARIANA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N: 201503340788 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO P ARA