Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por sentença terminativa hasteada em vassalagem ao Digesto Processual Civil, só resta ao irresignado Autor a oferta do recurso adequado para o enfrentamento da questão. Rejeito os Embargos Declaratórios, porquanto não se enquadrem em qualquer dispositivo legal que se lhes permita o manejo que, como apontado alhures é meramente procrastinatório. Ademais, o pronunciamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2615 taxas referente ao mandato igual a (2%) do salário mínimo vigente na Capital do Estado- R$ 23,27 (Lei 216/1974) e despesas processuais para citação (AR digital- R$ 23,55 cada - Comunicado CG 1817/65 publicado no DJE 07/10/16-republicado em 10/07/17 e o artigo 247, caput, do C.P.C.,), sem nova intimação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antes do advento da Emenda Constitucional n. 20/98, a Constituição Federal previa expressamente no seu art. 195, inciso I, a instituição de contribuição social incidente sobre o faturamento, nada estabelecendo sobre receita ou receita bruta. As Leis Complementares n. 7/70 e n. 70/91 elegeram o faturamento como base de cálculo do PIS e da COFINS, respectivamente. O Supremo Tribunal Federal, apreciando a questão da identidade conceitual entre receita bruta e faturamento assentou, no julgam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0000101-59.2016.403.6110 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005890-78.2012.403.6110 () ) - J. K. YURI SERVICOS E INSTALACOES - ME(SP321411 - FABIO JUNIOR DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2477 - FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Recebo a conclusão nesta data.Cuida-se de embargos de terceiro opostos em face da Execução Fiscal, autos n. 0005890-78.2012.403.6110.Aduz J. K. YURI SERVIÇOS E INSTALAÇÕES -ME que

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 232/2014 CEL1 – Empresa Vencedora: RM COMERCIAL LTDA - LOTE I no valor de R$ 41.125,00. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro. (F) 5° TA ao CT n° 132/2012 – objeto: Complementação do prazo de vigência até 31/03/2015, fo

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 174/2015 - Processo Licitatório Nº 176/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da Banda Amarula, durante a programação do Bloco da Rainha, a ocorrer no dia 21 de fevereiro do corrente, no município de Olinda/PE, pelo que adjudico o objeto