Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2017. Processo nº. 24/2017. O Prefeito Municipal de São Felix de Minas-MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Organização, Produção e Execução de Shows Artístico no dia 29 de Julho de 2017 (Aniversario da Cidade), com a empresa JP PRODUCOES LTDA ME, CNPJ:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - 059/2020 Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para calçamento no bairro Gomeiras, para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Piranguinho - Exclusivo para ME e EPP. Fica acrescido o valor de R$ 6.972,71 ao contrato original de R$ 118.115,11, assim o contrato passa a ter o valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG - Torna público a publicação do EXTRATO DO CONTRATO – Processo Licitatório nº. 087/2018 – Tomada de Preços nº. 006/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma de quadra poliesportiva do distrito de euxenita, neste município, conforme convênio nº. 893/2017 com a secretaria de estado de esportes do estado de minas gerais. Contrato nº. 190/2018 – Data: 17/10/2018 �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE Processo de Chamada Pública No. 002/2018. Objeto: Seleção de empresas com finalidade de execução/construção obra de unidades habitacionais em imóveis de propriedade do município de Sem Peixe, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – portaria n° 163, de 27 de fevereiro de 2018, que terá como gestor a Caixa Econômica Federal – Caixa. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA - LTDA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – TOMADA DE PREÇO 007/2019 – O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 059/2019 Tomada de Preço n° 007/2019, objeto: Calçamento da via de acesso a comunidade Bandeiras. A habilitação acontecerá até o dia 24/09/2019 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Presidente CPL. 2 cm -05 1269050 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de Li

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – TOMADA DE PREÇO 007/2019 – O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 059/2019 Tomada de Preço n° 007/2019, objeto: Calçamento da via de acesso a comunidade Bandeiras. A habilitação acontecerá até o dia 24/09/2019 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Presidente CPL. 2 cm -05 1269050 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de Li

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo,torna público que fará realizarChamada Pública para Cred

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo,torna público que fará realizarChamada Pública para Cred

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG EXTRATO DE ATA - PREGÃO 015/2020 Aquisição de um veículo 0km para manutenção das atividades da secretaria municipal de Assistência Social conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital Pregão Presencial 015/2020. CLASSIFICAÇÃO FINAL 1º GUANAUPE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) São Pedro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Art. 4º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao propriet