Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00029 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004293-25.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.004293-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : NIRSON DE SOUZA CAMILO SP065561 JOSE HELIO ALVES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDR

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00029 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004293-25.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.004293-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : NIRSON DE SOUZA CAMILO SP065561 JOSE HELIO ALVES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDR

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0900001310 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : BENEDITO FERNANDES LEAL (= ou > de 60 anos) ADV : SP162864 LUCIANO JESUS CARAM APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP282663 MARIA ISABEL SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00347 ApelReex 1812487 0004293-25.2007.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : NIRSON DE SOUZA CAMILO ADV : SP065561 JOSE HELIO ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro S

Publicações Judiciais II ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00354 REO 2132361 0000929-89.2015.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS PARTE A : ROBSON JOSE CAMARGO ADV : SP232041 ANTONIO MARCOS DOS REIS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00355 AC 2103122 0036149-24.2015.4.03.9999 SP 00013480420148260280 RELATOR : DES.FED. FAUST

Publicações Judiciais II ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERNO. ApelReex-SP 1812487 0004293-25.2007.4.03.6183 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : NIRSON DE SOUZA CAMILO ADV : SP065561 JOSE HELIO ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. ApelReex-SP 1637407

Publicações Judiciais II ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP130773 ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SERGIO YOSHIYUKI MATSUTAMI ADV : SP277905 JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0357 ApelReex-SP 1812487 0004293-25.2007.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : NIRSON DE SOUZA CAMILO AD

Publicações Judiciais II ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0347 ApelReex-SP 1812487 0004293-25.2007.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : NIRSON DE SOUZA CAMILO ADV : SP065561 JOSE HELIO ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FA

Publicações Judiciais I ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

61.2013.4.03.6005/SP, Rel. Des. Fed. Denise Avelar, 7ª Turma, data do julgamento 27/02/2015. Insta esclarecer que não desconhece este Relator o alcance e abrangência da decisão proferida nas ADIs nºs 4.357 e 4.425, nem tampouco a modulação dos seus efeitos pelo STF ou a repercussão geral reconhecida no RE 870.947 pelo E. Ministro Luiz Fux no tocante à constitucionalidade da TR como fator de correção monetária do débito fazendário no período anterior à sua inscrição em precatór

Publicações Judiciais I ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP226835 LEONARDO KOKICHI OTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00066 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005218-89.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.005218-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MANOEL MESSIAS DOS SANTOS SP221945 CINTIA ROSA e outro(a) Instit

Publicações Judiciais I ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Divisão 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002747-32.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.002747-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS TEREZINHA BARROS DE ALMEIDA DOS SANTOS SP177891 VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JANAINA LUZ CAMARGO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO P