526 resultados encontrados para nise gondim de mendonca juiza - data: 21/11/2024
Página 53 de 53
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 UVE ABUSIVIDADE, RAZAO PELO QUAL MANTENHO O SISTEMA DE AMORTIZACA O PACTUADO, TABELA PRICE. DOS DEPOSITOS TENDO SIDO O PELITO CONSI GNATORIO INDEFERIDO DE PLANO, FACE A INSUFICIENCIA DOS VALORES QU E A PARTE AUTORA PRETENDIA CONSIGNAR, NAO HA MAIS O QUE SE DISCUT IR EM RELACAO A REFERIDA QUESTAO E AINDA DIANTE DA AUSENCIA DE VA LORES CONSIGNADOS CONFORME CERTIFICADO A FL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 E NAO DOCUMENTADA NOS AUTOS - IN DUBIO PRO REO; PERSONALIDADE: FA VORAVEL, POSTO NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA S UA AFERICAO - IN DUBIO PRO REO; MOTIVOS DO CRIME: CONSIDERANDO QU E OS MOTIVOS DO CRIME SAO PROPRIOS DO TIPO, TEM-SE QUE NEUTRALIZA DA; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS D O CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 A SE VALORAR. (NEUTRALIZADA); CONSEQUENCIAS DO CRIME: TENDO EM CO NTA AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, PRATICAMENTE NENHUMA (PREJUDICADA) ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE CRIME VAG O PREJUDICADO. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AN ALISADAS ACIMA, FIXO A PENA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO E 50 (CINQ UENTA) DIAS-MULTA. O ACUSADO CONFESSOU EM PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 I TE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), VIA MANDADO(S), PARA: A) EFET UA R O PAGAMENTO DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONTADO DA CITAC AO (ART 829 DO CPC), MAIS 10% DE HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART 827 DO CPC), SOB PENA DE PENHORA DE BENS OU, CASO QUEIRA, OPOR EMBAR G OS A EXECUCAO, INDEPENDENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUCAO (ART 914 DO CPC), SEM EFEITO SUSPENSIVO AUTOMATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 R O NO ART 5 DO DECRETO-LEI 911/69 INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHE R AS CUSTAS DE CONVERSAO DA ACAO E DE LOCOMOCAO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, SE NECESSARIO COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS, C I TE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), VIA MANDADO(S), PARA: A) EFET UA R O PAGAMENTO DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONTADO DA CITAC AO (ART 829 DO CPC), MAIS 10% DE HONORARIOS ADV