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nisterio publico. proceda

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55 resultados encontrados para nisterio publico. proceda - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/05/2017 - Pág. 1796 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HYAGO SANTOS DE MOURA THALLYS CARNEIRO LAURINDO VITIMA : MARIO JORGE NETO ADV ACUS : 47474 GO - BRUNO CEZAR SANTOS LIMA 48199 GO - GRACIELY SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS N. 201604082180 DESPACHO VISANDO ASSEGURAR O DIREITO A DEFE SA TECNICA DO ACUSADO THALLYS CARNEIRO LAURINDO , CONFORME PRECEI TUA O ART. 261, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

TJGO 09/08/2017 - Pág. 860 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2018, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 1 3 DE JULHO DE 2017 - ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA - JUIZA SU BSTITUTA NR. PROTOCOLO : 170367-98.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1490 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREV

TJGO 07/08/2017 - Pág. 742 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 GOIANIA, 1 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 285174-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1414 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRYELA WANESSA SENA DE MELLO ACUSADO : GUILHERME ALVES COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA25/08 DE 2017, AS 8:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E

TJGO 22/07/2016 - Pág. 2869 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ARLINDO DE JESUS MACIEL MENDES OLIVIERA FILHO WAGNER VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO NOTIFIQUEM-SE OS DENUNCIADOS WILSON PIRES DE LIMA, ARLIN DO DE JESUS, MACIEL MENDES OLIVEIRA FILHO, WAGNER VIEIRA DO NASCI MENTO , PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECEREM DEFESA PREVIA N OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM

TJGO 28/11/2016 - Pág. 3177 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ADV ACUS : 43901 GO - JOAO PAULO DUTRA DESPACHO : TENDO EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRAN DO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, BEM COMO QUE NAO SE TRATA DE FALHA ISOLADA, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO MESMO AO REGIME FECH ADO ATE A APURACAO DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO DESCUMPRIMENTO DA C ONDICAO DO REGIME PRISIONAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO,

TJGO 27/01/2017 - Pág. 2454 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 374864-31.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LEM OFENDIDO : KRS DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 22/02/2017 AS 10 :30 HORAS. INTIME-SE O(A) SUPOSTO(A) AUTOR(A) DO FATO PARA COMPAR ECIMENTO PESSOAL. BEM COMO A PARTE OFENDIDA. ADVIRTA-SE QUE O(A) DEMANDADO(A) DEVERA COMPAR

TJGO 21/09/2016 - Pág. 2118 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ISORIAMENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA INTIMEM-SE, I NCLUSIVE O MI NISTERIO PUBLICO PROCEDA A ESCRIVANIA A ALTERACAO D A NATUREZA DA ACAO E POLO ATIVO NA CAPA DOS AUTOS E SISTEMA DE 1 GRAU SPG, FAZ ENDO CONSTAR COMO AUTORA ANA LUCIA FERREIRA CUMPRASE LUZIANIA, 20/08/2016 FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA JU IZA DE DIRE ITO COMPARECER COM AS PARTES A AU

TJGO 28/09/2016 - Pág. 1409 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESPACHO : ADEMAIS, APLICO A MEDIDA PROTETIVA DE SEPARACAO DE CORPOS, PREVIS TA NO ARTIGO 23, INCISO IV, DA LEI MARIA DA PENHA. EXPECA-SE O CO MPETENTE MANDADO, NO QUAL O REQUERIDO DEVERA SER AFASTADO DO LAR CONJUGAL OU DO LOCAL DE DOMICILIO, BEM COMO CIENTIFICADO ACERCA D AS ALUDIDAS MEDIDAS PROTETIVAS. APOS O AFASTAMENTO, A REQUERENTE DEVERA SER RECONDUZIDA, EM COMPAN

TJGO 01/09/2017 - Pág. 2933 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 TENDO EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRAN DO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, BEM COMO QUE NAO SE TRATA DE FALHA ISOLADA, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO MESMO AO REGIME FECH ADO ATE A APURACAO DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO DESCUMPRIMENTO DA C ONDICAO DO REGIME PRISIONAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, PARA CU MPRIMENTO PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA. AU

TJGO 17/12/2015 - Pág. 79 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 430338-26.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ADV REQTE : 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 325, 1, INCISO I, E ART. 350, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO, A FIM DE DIS PENSAR A FIANCA ANTERIORMENTE ARBITRADA, E

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