Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 12245 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0012939-78.2016.5.15.0011 AUTOR: NIVALDO ALVES DE LIMA JUNIOR RÉU: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0012936-26.2016.5.15.0011 AUTOR CARLA FABIANA DE CARVALHO ADVOGADO LINCOLN SUEHIRO KAGE(OAB: 360326/SP) ADVOGADO GUSTAVO AMARO STUQUE(OAB: 258350/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 1603 colocação, é fundado o receio de que danos de difícil reparação sobrevenham ao reclamante caso tenha que aguardar o provimento final para ter acesso aos depósitos do FGTS e às parcelas do Fundamentação seguro-desemprego. Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, concede-se a tutela de urgência para que o reclamante levante os depósitos do FGTS e se habili

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU 1004 ELIANA ROBERTA DOS SANTOS BALBINO ELISA CARLA BARATELI(OAB: 272646/SP) SERGIO HENRIQUE PACHECO(OAB: 196117/SP) ALFALIX AMBIENTAL - EIRELI Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0012347-34.2016.5.15.0011 - ELIANA ROBERTA DOS SANTOS BALBINO AUTOR: JOAO MARCOS MARCIANO RÉU: Joelson Muçulino DESPACHO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1893 Embargdo: Vera Eliane Belmudes Bitran - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) - Kerginaldo Marques da S

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação por intermédio da qual busca a parte autora a concessão do benefício previdenciário denominado auxílio-reclusão. Veicula pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Brevemente relatado, DECIDO: A tutela antecipada poderá ser concedida se demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015; ou poderá ser concedida tutela de evidência, nas hipóteses do ar

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

terceiro. O CASO DOS AUTOS A parte autora relata, em síntese, que a Caixa Econômica Federal (CEF) inscreveu seu nome em cadastro de inadimplentes por dívida paga. Sustenta que possui contrato de financiamento habitacional com a CEF e que pagou todas as parcelas contratuais. A parte ré, em sua contestação, afirmou que a parte autora desde a prestação vencida em 04/2018 tem efetuado pagamentos com atraso. Aduz, ainda, que a prestação vencida em 10/08/2018 foi paga apenas em 11/09/2018, o

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2018 UNIDADE: BARRETOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000688-17.2018.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO LUIZ BARCO ADVOGADO: SP150556-CLERIO FALEIROS DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000689-02.2018.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIA REGINA BETTONI MAMPRIM ADVOGADO: SP398838-LUCAS HENRIQUE ESPANHOL RÉU: CAIXA ECONOMICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 543 o acordão proferido julgado improcedente a ação por outro fundamento. Oportunamente, devolvam-se os autos à comarca de origem. Int.” RECURSO Nº 2227/12 – 400.01.2011.009533-6/000000-000 - PROCESSO Nº 253/11 - Comarca de Origem: OLÍMPIA/SP - RECORRENTE(S): ARTUR SANCHES JUNIOR - Advogado(a)(s): DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 PROCESSO :1003650-44.2017.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanessa Rodrigues Pelegrini ADVOGADO : 129315/SP - Antonio Carlos Ferreira de Almeida REQDO : Anhanguera Educacional Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003657-36.2017.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Helena Sousa da Silva Cezarino RECLAMADO : Epson Luiz de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003110-93.2017.8.26.0066 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : D.V.S.B. ADVOGADO : 262346/SP - Celbio Luiz da Silva EXECTDO : M.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO