Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 613 nos átrios do Fórum, nos termos da lei, bem como nos demais locais públicos de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Jacareacanga, Estado do Pará, em 27 de junho de 2022. Eu, _____ Alexandre Silva Lima, Analista Judiciário, o lavrei de ordem do MM.º Juiz de Direito Titular desta Comarca, conforme provimento 006/2006 - CJRMB/CJCI e permissivos legais dos arts. 93, XIV da CF, c/c 200, do

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4540 necessidades transitórias da Administração, enquanto os servidores efetivos são recrutados mediante concurso público (art.37, II e III da CF) e suprem necessidades permanentes do serviço. 4. Para o reconhecimento da preterição é necessária a comprovação da existência de cargo de provimento efetivo vago e que o servidor contratado a título precário está exercendo as atribuições típicas

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 10 PROCESSO Nº 0003649-48.2021.2.00.0814 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL ¿ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BREVES DECISÃO / OFÍCIO Nº /2022- /CGJ. EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ALEGADA RECUSA NO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. ARQUIVAMENTO COM R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 162 Ante ao exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS constante do ID 27687108. O patrono do exequente deverá providenciar os documentos e informações necessárias à expedição do ofício requisitório para pagamento de precatório ou RPV, no prazo de trinta dias, em cumprimento à determinação contida no Decreto nº 260/ 2014 c/c o Decreto nº 407/2012 e Resolução nº

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 13 Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Nivaldo Oliveira Filho para auxiliar a Comarca de Anajás, no período de 28 a 31 de agosto do ano de 2021. Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Nivaldo Oliveira Filho para responder pela Comarca de Anajás, no período de 01 a 30 de setembro do ano de 2021. PORTARIA N° 2798/2021-GP. Belém, 19 de agosto de 2021. Considerando o pedido de licença

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 8 designações anteriores, pela 1ª Vara de Breves e Termo Judiciário de Bagre. PORTARIA N° 376/2022-GP. Belém, 04 de fevereiro de 2022. Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Substituto Nivaldo Oliveira Filho; Considerando, ainda, a promoção do Juiz de Direito Substituto Nivaldo Oliveira Filho, Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 232/2022-GP, a contar de 07 de fevereiro do ano d

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 7 Art. 2º A Desembargadora Kédima Pacífico Lyra assumirá o acervo remanescente em nome do Desembargador Mairton Marques Carneiro perante o Tribunal Pleno, Seção de Direito Penal e 3ª Turma de Direito Penal, inclusive os processos de prevenção, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N° 372/2022-GP. Belém, 04 de

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 23 1.2 - Processo de Promoção, pelo critério de antiguidade à Vara Única da Comarca de Mocajuba, 1ª Entrância, Edital nº 22/2021-SJ, publicado no Diário da Justiça, em 20/5/2021. Magistrados inscritos: BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA, Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará; FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO - desistiu, Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará; JOÃO P

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 33 de 1ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Uruará; MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, Juiz de Direito de 1ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Ulianópolis; RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, Juíza de Direito de 1ª Entrância, titular da Vara Distrital de Monte Dourado da comarca de Almeirim; SIDNEY POMAR FALCÃO, Juiz de Direito de 1ª Entrância, titular da Vara Única da Comar

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 13 Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Rodrigo Silveira Avelar para auxiliar a 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital no período de 16 a 30 de março do ano de 2021. PORTARIA Nº 917/2021-GP. Belém, 25 de fevereiro de 2021. Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Andre Paulo Alencar Spindola para auxiliar a 4ª Vara Criminal da Capital no período de 01 a 15 de março do ano de 2021.