Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 matrícula 73.348, Diretor da Diretoria de Projetos Especiais - DPE, para responder pela Presidência desta Empresa, acumulando funções, nos dias 07 a 10/12/2021. Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor nesta data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 03 de dezembro de 2021. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecn

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.983  95 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 257, DE 25 DE MAIO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) LEANDRO VAZ DA SILVA, Engenheiro de Telecomunicações, matrícula 73412, 01/06/2022 a 06/06/2022, à BelémPA/Canaã dos Carajás/ Parauapebas/Belém-PA, para Implantação de infraestrutura nas usinas do USIPAZ e ativação de unidade Escola SEDUC  Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunic

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 35.002 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 no valor global de R$ 149.476,96 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais, noventa e seis centavos), nos termos do art. 43 da Lei nº 8.666/93, para que se produza efeitos jurídicos e legais. Belém (PA), 8 de junho de 2022. Nivan Setubal Noronha Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 811495 . . . . DIÁRIA PORTARIA . PORTARIA Nº 228/2022

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 PORTARIA Nº 446/2021-SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: •I – Designar a servidora KÁTIA CILENE FARIAS ROCHA, matrícula nº 5499119/2, para atuar na função de gestora da parceria a ser celebrada com a FEDERAÇÃO PARA

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.761  119 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº. 398/2021-SEEL, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. RESOLVE DESIGNAR a servidora LETICIA NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 5934433/2, para responder pela Assessoria de Planejamento e Orçamento- PLANEJAMENTO/SEEL, a contar de 01 de Junho de 2021. I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. II – REVOGA-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. Ordenador:

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.966 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO Portaria Nº 160/2022 – SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: I- Designar o servidor GABRIEL HENRIQUE DE CAMPOS LAUNE, Matrícul

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.726 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 LATRACA – Laboratório de Lexicografia, Terminografia e Tradução de Castanhal. UFPA Não aprovado Mente, cérebro e Educação: aplicação da psicofisiologia na aprendizagem matemática. UFPA Não aprovado Produção de materiais didáticos interculturais para o desenvolvimento do raciocínio espaçotemporal em contextos Amazônicos. UNIFESSPA Não aprovado Agricultura familiar, mercados e desenvolvimento suste

Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.843 Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . .. DESIGNAR SERVIDOR . Portaria Nº 007/2022-SEEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e Art. 7º do Decreto Estadual nº 13.59, de 31 de agosto de

Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022 Portaria Nº. 012/2022-SEEL, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER CONCEDER, 01 e ½ (uma e meia) diárias aos servidores ALINE SAMARA DOS SANTOS DA SILVA, matricula n° 5961903/1, JESUS NAZARENO DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 5901961/1, ODAILSON FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 5774276/2 e KATIA CILENE FARIAS ROCHA, matrí- . cula n° 5499119/2, para realizar visita técnica com

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.959  77 Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, conforme abaixo: Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo 6403036/1 ALEMAR DIAS RODRIGUES JUNIOR 06/05/2021 A 05/05/2022 08/06/2022 A 07/07/2022 5898534/3 KAMILLE FRANCEZ LOPES DA SILVA 01/02/2021 A 31/01/2022 06/06/2022 A 05/07/2022 5916897/1 LIDIANE TAVARES E TAVARES RODRIGUES 27/11/2020 A 26