5.028 resultados encontrados para nivea martins dos santos - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
0014435-20.2009.403.6183 (2009.61.83.014435-7) - CLAUDIO VALDOMIRO(SP275927 - NIVEA MARTINS DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1024 - MARCIA REGINA SANTOS BRITO) Ciência às partes, com prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, acerca do traslado de julgamento proferido pelo C. Superior Tribunal de Justiça/Supremo Tribunal Federal.Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo - baixa findo.Intimem-se. 0005617-45.2010.403.6183 - ADENILTON GONCALVES COSTA(SP213216 - JOAO
INFORMAÇÃO DA SECRETARIA.Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão encaminhados ao Setor de Arquivo Geral. Eu _________, Hudson J. S. Pires - RF 4089, digitei. 0008190-88.2009.403.6119 (2009.61.19.008190-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003353-87.2009.403.6119 (2009.61.19
Expediente Nº 5981 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001813-82.2001.403.6119 (2001.61.19.001813-0) - AMELIA AVELINO SILVESTRE X JOSE SILVESTRE(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. SANDRA ROSA BUSTELLI JESION E SP219114 - ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES E SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME) PROCESSO N.º 0001813-82.2001.403.6119EXEQUENTE: AMÉLIA AVELINO SILVESTRE e OUTROEXECUTADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERALJUIZ FEDERAL: MÁRCIO FERRO CATAPANICLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA TIPO BSENTENÇATrata
INFORMAÇÃO DA SECRETARIA.Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão encaminhados ao Setor de Arquivo Geral. Eu _________, Hudson J. S. Pires - RF 4089, digitei. 0008190-88.2009.403.6119 (2009.61.19.008190-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003353-87.2009.403.6119 (2009.61.19
possibilidade parcial. (Omissis)VI - A legislação vigente à época em que o trabalho foi prestado, os Decretos nºs 53.831/64, 83.080/79 e 2.172/97, contemplava, nos itens 1.1.6, 1.1.5 e 2.0.1, respectivamente, a atividade realizada em condições de exposição a ruídos excessivos, privilegiando os trabalhos permanentes nesse ambiente, sendo inegável a natureza especial da ocupação do autor, com base no perfil profissiográfico previdenciário, nos períodos de 18.05.1999 a 29.05.1999, 1
possibilidade parcial. (Omissis)VI - A legislação vigente à época em que o trabalho foi prestado, os Decretos nºs 53.831/64, 83.080/79 e 2.172/97, contemplava, nos itens 1.1.6, 1.1.5 e 2.0.1, respectivamente, a atividade realizada em condições de exposição a ruídos excessivos, privilegiando os trabalhos permanentes nesse ambiente, sendo inegável a natureza especial da ocupação do autor, com base no perfil profissiográfico previdenciário, nos períodos de 18.05.1999 a 29.05.1999, 1
possibilidade parcial. (Omissis)VI - A legislação vigente à época em que o trabalho foi prestado, os Decretos nºs 53.831/64, 83.080/79 e 2.172/97, contemplava, nos itens 1.1.6, 1.1.5 e 2.0.1, respectivamente, a atividade realizada em condições de exposição a ruídos excessivos, privilegiando os trabalhos permanentes nesse ambiente, sendo inegável a natureza especial da ocupação do autor, com base no perfil profissiográfico previdenciário, nos períodos de 18.05.1999 a 29.05.1999, 1