Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1509 ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 1011413-44.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodolpho Pettena Filho - Katelyn Constantino Guaraldo - Comprove o exequente a efetiva prestação do serviço. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 1011577-0

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2957 engenheiro Ernani asseverou que o exame foi feito por ele próprio e Portanto, depois, de avaliado o local em que seria aberta a vala, o pelo encarregado Lúcio Flávio; o técnico de segurança Milton Luiz engenheiro foi cuidar de outros afazeres, não estando presente no de França, por sua vez, declarou que a foi realizada pelo local na hora exata do acidente. De

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2759 da obra, foi considerado estável". (negritei). acidente porque a escora sustentaria a terra...". Ou seja, apesar das informações absolutamente desencontradas Também observo que a testemunha equivocou-se ao afirmar que o (acerca de quem avaliou as condições do terreno para permitir a que teria caído sobre a vítima seria parte do aterro compactado pelo descida

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2935 (acerca de quem avaliou as condições do terreno para permitir a que teria caído sobre a vítima seria parte do aterro compactado pelo descida do empregado à vala recém-aberta) prestadas tanto no DER (...que o que caiu sobre o Sr. Anderson foi um aterro Inquérito Policial quanto no parecer técnico elaborado a pedido da compactado mecanicamente em data anterior

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3002 Portanto, depois, de avaliado o local em que seria aberta a vala, o locais e a decisão pelos encarregados de não escoramento de engenheiro foi cuidar de outros afazeres, não estando presente no escavações dentro dos limites permitidos pela norma. No local do local na hora exata do acidente. De modo que o encarregado Lúcio acidente, a predominância nas paredes

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 3940 com esgoto, realizando as atividades nas tubulações, similares Indefiro, em consequência, o pedido em epígrafe. a galerias como determina o Anexo 14. Do Adicional de Insalubridade 6.7 - Analisando as fichas de registro de entrega de EPIs, o Alega o Autor que suas atividades exercidas ao longo dos contratos autor recebeu as luvas de látex C.A. 10695 e as luvas

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2723 de França, por sua vez, declarou que a foi realizada pelo local na hora exata do acidente. De modo que o encarregado Lúcio encarregado Lúcio; e, por fim, o engenheiro Pedro Luiz Chirico avaliou visualmente as paredes da vala e concluiu ser atestou que o exame incumbiu ao engenheiro Ernani. desnecessário escorá-las. Tendo, ainda, determinado a descida do trabalhad

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2741 "Em atenção à solicitação de V.S. relacionamos a seguir as trabalhador não se tratou de uma "fatalidade". Na verdade, houve informações geotécnicas consideradas pertinentes acerca do descumprimento das normas técnicas de segurança para a acidente ocorrido no acostamento direito da PE 5, sentido São realização dos serviços. As quais, acaso adotadas, teri

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região acidente de trabalho, ocorrido no dia 02/09/2016, constitui fato 2775 objetiva. incontroverso, consoante explicitado em linhas pretéritas. Também não restam dúvidas que o falecimento do empregado se deu como Consoante dispõe o artigo 2º, da CLT, compete ao empregador, que consequência daquele evento, consoante se extrai da leitura da assume os riscos da atividade ec

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2777 que a parte da vala que desmoronou sobre o Sr. Anderson (área Observe-se que o engenheiro Ernani asseverou que ele juntamente desmoronada - aterro 2 - aterro não compactado) foi, exatamente, o com o encarregado, Lúcio, avaliaram o local e entenderam ser lado oposto ao aterro realizado pelo DER (aterro 1 - aterro seguro para fazer a abertura da vala (conforme inquér