Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 632 do Trabalho. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Campinas, 03 de agosto de 2021 Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº AP-0000779-83.2013.5.15.0089 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE JOSE AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO MARCOS BARCELOS(OAB: 321977

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 633 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Processo: 0011161-82.2019.5.15.0071 ROT contrarrazões. RECORRENTE: NIVIA CARLOS ANTONIO, MUNICIPIO DE MOGI- Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior G

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e ADVOGADO Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. ADVOGADO DO VALOR LÍQUIDO DO CR

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1399 da tese debatida na ação e não, necessariamente, aos dispositivos PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS legais invocados, consoante entendimento cristalizado na Súmula nº Juíza Relatora 297 do Colendo TST. fha Assim, estando o V. Acórdão embargado em conformidade com a Constituição Federal e com a legislação infraconstitucional vigente, considero devidamente

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GP- 1396 - NIVIA CARLOS ANTONIO VPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o JUSTIÇA DO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Em sessão realizada em 09 de fevereiro de 2021, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs.

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora) Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella ADVOGADO Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Monaco da Silva Lins CUSTOS LEGIS 1226 JOAO VITOR BARBOSA(OAB: 247719/SP) DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Coelho Julgamento realizado em Sessão

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11580 FERNANDO BRAIT GARROS PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0011531-27.2020.5.15.0071 AUTOR NIVIA CARLOS ANTONIO ADVOGADO JULIA BERNARDES(OAB: 424533/SP) ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB: 247719/SP) ADVOGADO CAROLINNE LEME DE CASTILHO(OAB: 405816/SP) ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: 26938

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 2227 Magistrado rebater, ponto por ponto, todas as alegações das partes, "havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este" (Orientação CAMPINAS/SP, 08 de outubro de 2021. Jurisprudencial 118 da SDI-1 do E. TST). Rejeito. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Di

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Eletrônico - PJE PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS PATRICIA GLUG