Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 634 sigilo das informações quando for o caso.Quem for participar de forma virtual deve informar nos autos o número de telefone, whatsapp e e-mail pelos quais pode ser contatado. A Defesa deve informar os números de telefones, whatsapp e e-mails por meio dos quais o réu possa ser contatado.Cite-se o réu e intimem-se as partes p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3066 502 Direito ADV: ALLAN CÁRLISSON SILVA DE HOLANDA PADILHA (OAB 8627/AL), ADV: TARLES ROGÉRIO SILVA COSTA (OAB 9217/ AL) - Processo 0700510-62.2021.8.02.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTOR: J.N.S.L. - REQUERIDA: A.P.L. DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2535 40 Revisão de Contrato - AUTOR: Clerisval Silva Oliveira - Trata-se de Ação Revisional de Contrato, requerendo a parte autora a concessão do benefício da Justiça Gratuita. Nesse contexto, necessário esclarecer que, em que pese o Código de Processo Civil dispor, em seu art. 99, § 3º, que presumir-se-ão verdadeiras as al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2382 386 ADV: ANTONIO VOLNEY CESAR REBELO (OAB 1629B/AL) - Processo 0700405-65.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Marechal Deodoro - SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Municipal em face de MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS. O processo teve seu regular curso e, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3650 ora, elementos que justifiquem a concessão da tutela provisória de urgência. O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede no caso o adiantamento da tutela, antes da resposta da ré. Ora, tanto quanto possível, e no caso é, deve ser compatibilizada a tutela provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3298 que sejam os réus condenados a outorgarem a escritura pública em nome da autora, preservando direitos da menção de seu ex-companheiro, além dos consectários de praxe. Manifestação do Ministério Público à fl. 32, opinando pelo reconhecimento da incompetência deste juízo e a consequente redistribu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2244 153 do CPF nº 099.487.674-20, RG nº 156.520 SSP/AL, no valor de R$ 104.587,72 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), a ser encaminhado ao setor de precatórios vinculado à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do estado de Alagoas, a ser pago na ordem disposta no art. 100 da Cons

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3042 656 apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intimese o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 671 Justiça, dirigidas a Tribunais e magistrados em todo o território nacional. 3. Diante da amplitude subjetiva das recomendações expedidas, solicitem-se, com urgência, informações ao Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma/SC, pelo meio mais expedito (e-mail), para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2506 levantamentos, e a anuência do exequente implicitamente revelam desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, (a) certifique-se o trânsito e (b) arquivem-nos com as anotações (cód. 61.615) e as formalidades legais. P.I. ADV: NIVIA KELLY OLIVEIRA VIEIRA (OAB 364274/SP), JUL