Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA 1263 Custas pela executada, no importe de R$44,26. LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA-Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 07 de novembro de 2022. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Processo Nº AP-0010927-51.2021.5.03.0011 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO NIVIA SILVEIRA DA MOTA(OAB: 110434/MG) ADVOGADO DANILO OLIVEIR

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO NIVIA SILVEIRA DA MOTA(OAB: 110434/MG) VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA(OAB: 181626/MG) RICARDO CALLAZANS SANTOS GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) ITALO SOUZA NICOLIELLO(OAB: 73013/MG) Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) BANCO DO BRASIL SA RUBIA REPOLLEZ DE OLIVEIRA(OAB: 205210/MG) CLAUDINEI BORGES CUBAS(OAB: 179025/MG) MATEUS VIEIRA BOMTEMPO(OAB: 158380

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1897 JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº AP-0010326-15.2020.5.03.0097 ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE AGRAVANTE CARLOS NEY PEREIRA GURGEL ADVOGADO CARLOS NEY PEREIRA GURGEL(OAB: 107409/MG) ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT MACIEL(OAB: 180083/MG) ADVOGADO MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA(OA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO NIVIA SILVEIRA DA MOTA(OAB: 110434/MG) CLAUDINEI BORGES CUBAS(OAB: 179025/MG) JUCELIA MARTINS LIMA(OAB: 139067/MG) VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA(OAB: 181626/MG) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - ROSANGELA APARECIDA GONTIJO ADVOGADO 2388 Alvimar Luiz de Oliveira(OAB: 68240/MG) MARCUS HERMOGE

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 849 patronos do autor, os quais fixou em 15% sobre o valor dos pedidos da autora e do apelo adesivo do réu; sem divergência, rejeitou as julgados procedentes. Arbitrou o valor da condenação emR$ preliminares suscitadas de incompetência absoluta, ilegitimidade, 51.000,00, com custas, pela ré, no importe de R$1020,00. ausência de interesse recursal e inépcia da in

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Processo Nº ROT-0010878-69.2021.5.03.0153 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE JOSE MARCIO COIMBRA ADVOGADO JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB: 47822/MG) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO NIVIA SILVEIRA DA MOTA(OAB: 110434/MG) ADVOGADO GLACUS BEDESCHI DA SILVEIRA E SILVA(OAB: 163352/MG) ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN JUNIOR(OAB: 36884/DF) ADVOGADO DANILO OLIVEI

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 HORACIO ALEXANDRE BATISTA 1132 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceudos embargos de declaração interpostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Processo Nº AP-0010157-10.2020.5.03.0006 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GLACUS BEDESCHI DA SILVEIRA E SILVA(OAB: 163352/MG) ADVOGADO LUISA FRAN�

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6382 de anuênios, por meio de norma coletiva, matéria impugnada pelo banco reclamado. PODER JUDICIÁRIO Dessa forma, conforme disposto no despacho ID n. 8701621, JUSTIÇA DO reconhecida a repercussão geral pelo STF, quanto ao tema, impõese o sobrestamento do recurso, até que sobrevenha decisão definitiva sobre a matéria, razão pela qual indefiro o pedido de reconsideração e mante

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 713 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, Processo Nº AP-0010850-68.2019.5.03.0025 Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO NIVIA SILVEIRA DA MOTA(OAB: 110434/MG) ADVOGADO MATEUS VIEIRA BOMTEMPO(OAB: 158380/MG) ADVOGADO CARLOS NEY PEREIRA GURGEL(OAB: 107409/MG) ADVOGADO PAULO CESAR TEIXEIRA FILHO(OAB: 104204/MG) A

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 618 requisitar o excesso recolhido, após o trânsito em julgado desta EMENTA:"ANUÊNIOS - BANCO DO BRASIL - PRESCRIÇÃO- Nos decisão, nos termos da Instrução Normativa n. 20, de 07/11/2002, termos da Súmula 62 deste Regional, a supressão unilateral de do col. TST, e da Resolução Conjunta GP/CGR/GVCR n. pagamento dos anuênios previstos em normas interna e coletiva