Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 2507 quinzena, sejam corrigidas monetariamente em janeiro de 1989 com o índice de 42,72% e em fevereiro de 1989 com o índice de 23,60%. O autor logrou demonstrar a existência de depósitos nas contas poupanças nº 15.006.599-4 (fls. 13) e nº 15.006.944-2 (fls. 14) no período de janeiro de 1989 mencionado na ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2798 assistencial recebido pelo falecido à sua esposa. No mérito, sustentou a inexistência de direito do falecido à aposentadoria por idade rural, pois encontrava-se incapacitado para o trabalho e recebendo renda mensal vitalícia, desde 29 de dezembro de 1990. Por fim, salientou que os documentos juntados co