1.694 resultados encontrados para nobre defensora pública - data: 21/11/2024
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5806 114/124 São Luiz, 22 de agosto de 2016 JOANA SARMENTO DE MATOS Juíza Titular da Comarca. PORTARIA Nº 005/2016/GAB/SZW A Meritíssima Juíza de Direito JOANA SARMENTO DE MATOS, Titular da Comarca de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO que esta Magistrada assumiu a titularidade da Comarca de São Luiz do Anauá em MAIO/2016, CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 04/2016/GAB/SZW, CONSIDERANDO
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior dia 30/03/2016, às 08h00min, para audiência de Conciliação nos autos do processo em epígrafe. Tapauá, 18 de março de 2016. Rivaldo Matos Norões Filho Juiz(a) de Direito ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIARIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAPAUÁ/AM MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0000258-13.2015.8.04.7401. Classe Processual: Procedimento Ordinário Assunto Principal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 628 Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Belém, 04 de fevereiro de 2020. Eliane dos Santos Figueiredo Juíza da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 00287846820158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO A??o: Execução de Alimentos em: 04/02/2020 E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 27 Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto do ano de 2022, às 11:00h, onde presentes se encontravam o Exmo. Sr. Dr. Antônio Mônaco Neto, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, comigo Joice Mara Lima dos Santos, estagiário de Direito nível superior. Ausente o Sr. Ivanei de Oliveira Barbosa, CP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8870 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA TERMO DE AUDIÊNCIA 8005816-91.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Stefania Oliveira Santos Advogado: Aldous Oliveira Freitas (OAB:BA41125) Advogado
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5734 149/176 COMARCA DE ALTO ALEGRE Expediente de 02/05/2016 Portaria nº 04/2016 A Juíza de Direito Sissi Marlene Dietrich Schwantes, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o recente término de sua designação para responder pela Titularidade da Comarca de São Luiz do Anauá; CONSIDERANDO todo o satisfatório labor desenvolvido nesse período naquela localidade, destacando-se o cumprimento de Metas estabelecidas pelo Co
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4920 - ADV: HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO (OAB 440081/SP), LUANNA PIRES VIEIRA DE CASTRO (OAB 427868/ SP) Processo 1012635-74.2020.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.E.S. - A.I.S. - Trata-se de ação de alimentos ajuizada pelo filho menor em face do genitor. O requerido contestou a ação e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3028 de Souza, OAB/BA 60.210. Pelo MM. Juiz de Direito foi dito que: neste ato foram ouvidos os réus Anderson de Alcantara dos Santos; o réu Moacir Bispo de Conceição, que atualizou o seu endereço para rua da Assembleia, Caípe de Cima, nas casinhas, n° 10, São Francisco do Conde/BA; o réu Wicley de Jesus Santos, que informou não saber o seu endereço, sendo intim
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 213 57 50–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 46753-27.2010.8.06.0000/0 DE PACATUBA. Impetrante: Emília Cavalcante Nobre- Defensora Pública. Paciente: Francisco das Chagas da Silva e Francisco Márcio Martins da Silva. Relator: O Exmo. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: gA Turma, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, não conheceu
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 209 51 Pacientes: Manoel da Silva, Antônio Raimundo Filho Cunha, Gilberto Silva Cunha, Manoel Missias Chaves de Oliveira Júnior e Manoel dos Santos Oliveira. Relator: O Exmo. Sr. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Decisão: gA Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, não conheceu da impetração, nos termos do voto do relator h. 46–PETIÇÃO